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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQE 2/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES em projetos de infraestrutura no exterior, nos modais rodoviários, ferroviários, aeroportuários, hidroviários e outros investimentos na área de logística. Para tanto, sugere-se como convidado o seu presidente, senhor Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
18/02/2014

Matéria:
SF RQE 16/2014
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 85, de 2013-CAE, que a realização de audiência pública desta Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, e das perspectivas futuras de normatização do comércio multilateral, principalmente com a eliminação dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral da OMC, seja realizada em conjunto com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Waldemir Moka
Data:
18/03/2014

Matéria:
SF RQE 45/2014
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 44 de 2013-CAE, que dispõe sobre a realização de audiência pública para instruir o PDS nº 275 de 2012, que seja incluído o nome do Sr. Luiz Guarabyra, representante do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros (GDPAPE).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
27/05/2014

Matéria:
SF RQE 54/2014
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o tema “A Repartição de Receitas e o Fundo de Participação dos Municípios”, com a participação dos seguintes convidados: Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Raul Velloso, economista e consultor.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
15/07/2014

Matéria:
SF RQE 60/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sejam solicitados ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, estudos que estimem os impactos das proposições que dispõem, na forma do art. 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal, sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios sobre as cotas-parte devidas aos demais municípios.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
09/12/2014

Matéria:
SF RQE 1/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para debater a política de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de ativos da companhia no exterior, bem como para discutir as causas do recente aumento do preço da gasolina no País, com a presença da Senhora Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/03/2013

Matéria:
SF RQE 2/2013
Ementa:
Requer, na forma do disposto nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de ampliar a discussão, já iniciada nesta Comissão, a respeito das razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Rafael Marques de Oliveira – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT); representante da Força Sindical; Senhor Paulo Tigre – Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Senhor Cledorvino Belini – Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Senhor Luiz Antônio Fleury Filho – Conselheiro Especial da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave); e Senhora Angela Crespo – jornalista especializada em consumo (Site Consumo em Pauta).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/03/2013

Matéria:
SF RQE 18/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a presença do presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Armando Monteiro, Senador Cristovam Buarque
Data:
19/03/2013

Matéria:
SF RQE 19/2013
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 16 de 2013-CAE, seja incluído entre os convidados a participar da audiência pública destinada a debater a dívida dos Estados o senhor João Pedro Casarotto, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
19/03/2013

Matéria:
SF RQE 48/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a política de operações creditícias feitas ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, tendo como convidado o presidente do BNDES, Senhor Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
16/07/2013

Matéria:
SF RQE 50/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 48 de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, a realização de audiência pública com a presença do presidente do BNDES, Dr. Luciano Coutinho, para debater os seguintes temas: I - perspectivas dos investimentos do BNDES para o quadriênio 2013-2016; II - balanço do desempenho operacional e financeiro do BNDES; III - perspectivas de financiamento de longo prazo no Brasil e papel do BNDES.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Sergio Souza
Data:
20/08/2013

Matéria:
SF RQE 10/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir o Aviso nº 76 de 2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, referente à auditoria que analisou a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; representante da Casa Civil - Presidência da República; representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e representante da Agência Nacional de Águas (ANA).
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
03/04/2012

Matéria:
SF RQE 21/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir a fragilidade das contas dos municípios dentro do Pacto Federativo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Eduardo Tadeu Pereira - Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM); Sr. João Carlos Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ; e Sr. Dércio Garcia Munhoz, professor.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
15/05/2012

Matéria:
SF RQE 30/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa de realização da segunda parte da audiência pública solicitada por meio do RQE nº 10/2012.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
10/07/2012

Matéria:
SF RQE 32/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a situação do setor de cartão de crédito no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Claudio Yamaguti - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs); Sr. Motaurí Chiochetti Sousa - Conselheiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Sr. Roque Pelizzaro Junior - Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL); representante do Banco Central do Brasil (Bacen); e Sr. Murilo Portugal Filho, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
17/07/2012

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