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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 17/2015
Ementa:
Define normas de regulação para o mercado de órteses, próteses e materiais especiais.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
09/02/2015

Matéria:
SF PLS 48/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka
Data:
25/02/2015

Matéria:
SF PLS 200/2015
Ementa:
Dispõe sobre a pesquisa clínica.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro
Data:
07/04/2015

Matéria:
SF PLS 771/2015 (Complementar)
Ementa:
Acrescenta o art. 44-A à Lei Complementar nº 150, de 1º junho de 2015, para dispor sobre a multa por infração à legislação do trabalho doméstico.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
08/12/2015

Matéria:
SF PLS 2/2014
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a correção monetária anual da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e das deduções aplicáveis à base de cálculo do tributo.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
03/02/2014

Matéria:
SF PLS 25/2014 (Complementar)
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, 7 de janeiro de 1994, que “cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências”.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
06/02/2014

Matéria:
SF PLS 38/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar aos gestores de saúde a implantação de sistema de regulação do acesso a ações e serviços de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre as diretrizes norteadoras do referido sistema.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
18/02/2014

Matéria:
SF PLS 120/2014
Ementa:
Altera o art. 35 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para estabelecer a jornada de trabalho de trinta horas para os servidores integrantes das Carreiras de Perito Médico Previdenciário e de Supervisor Médico Pericial, do Instituto Nacional do Seguro Social, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
08/04/2014

Matéria:
SF PLS 121/2014
Ementa:
Institui normas gerais sobre segurança contra incêndio e pânico.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
08/04/2014

Matéria:
SF PLS 280/2014 (Complementar)
Ementa:
Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que “Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para permitir que as disponibilidades de caixa dos municípios sejam depositados nas cooperativas de crédito”.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
13/10/2014

Matéria:
SF PLS 285/2014
Ementa:
Acrescenta o art. 40-A na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o acréscimo de vinte e cinco por cento no valor do benefício em caso de necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
15/10/2014

Matéria:
SF PLS 286/2014
Ementa:
Acrescenta o art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio doença parental.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
15/10/2014

Matéria:
SF PLS 287/2014
Ementa:
Altera os arts. 29-B, 41 e 134, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
15/10/2014

Matéria:
SF PLS 290/2014
Ementa:
Altera o art. 44 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a prática de injúria e difamação na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
22/10/2014

Matéria:
SF PLS 322/2014
Ementa:
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon
Data:
11/11/2014

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