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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRA 21/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Representante do Ministério da Justiça (MI); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Dr. Rodinei Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - RS.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
03/05/2012

Matéria:
SF RRA 26/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a atual crise por que passa a suinocultura brasileira. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Mendes Ribeiro Filho - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. João Rabelo Júnior - Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Sr. Marcelo Lopes - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS); Sr. Pedro de Camargo Neto - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS); Sr. Sussumu Honda - Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS);
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Sergio Souza
Data:
14/06/2012

Matéria:
SF RRA 27/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na Expointer 2012, no dia 31/08/2012, dentro da programação do Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, para discutir o Novo Código Florestal e a sua aplicabilidade.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
28/06/2012

Matéria:
SF RRA 28/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater a situação das rodovias brasileiras utilizadas para escoamento da produção agrícola, com a presença do Senhor Paulo Sérgio Passos - Ministro de Estado dos Transportes.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Acir Gurgacz
Data:
28/06/2012

Matéria:
SF RRA 33/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão e Agricultura na Expodireto Cotrijal 2013 - Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque no Rio Grande do Sul, entre os dias 4 a 8 de março de 2013, com o seguinte tema: O Papel da Logística no Crescimento da Produção Agrícola Brasileira. O evento reúne produtores rurais de todo o país, além de propiciar com todas as cadeias produtivas, debates entre fornecedores de insumos, instituições financeiras e agricultores. Convidados: Bernardo Figueiredo - Presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL); Rodrigo Otaviano Vilaça - Presidente da Associação Brasileira de Logística (ASLOG); Luis Antonio Fayet - Economista e Consultor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); José Carlos Becker - Presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI); Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
01/11/2012

Matéria:
SF RRA 9/2011
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, um ciclo de debates destinado a examinar, em todos os aspectos, a reforma do Código Florestal (Lei n° 4.771, de 1965), em discussão no Congresso Nacional.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
24/03/2011

Matéria:
SF RRA 14/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas para debater a reforma agrária e a questão fundiária do país, em todos os seus aspectos, as pessoas que relaciona.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
07/04/2011

Matéria:
SF RRA 18/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na Expointer 2011, que se realizará na cidade de Esteio no Rio Grande do Sul, entre os dias 27 de agosto a 4 de setembro de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/05/2011

Matéria:
SF RRA 20/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a relação entre o capital estrangeiro e a expansão agrícola brasileira nos próximos dez anos. Para tanto sugere sejam convidados: Sr. José Roberto Mendonça de Barros economista e fundador da Consultoria MB Agro; Sr. Luis Inácio Lucena Adams - AdvogadoGeral da União; Sr. Alexandre Laizo Clápis - advogado e Conselheiro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho - Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Sr. Roberto Rodrigues - ex-Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/05/2011

Matéria:
SF RRA 23/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, das propostas de alterações no Manual de Crédito Rural, em gestação na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com os seguintes convidados: Sr. Gilson Bittencourt, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Sr. Edílson Guimarães, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. Laudemir André Muller, Secretário da Agricultura Familiar; Sr. Sérgio Duarte de Castro, Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; Sr. Roberto Smith, Presidente do Banco do Nordeste; Sr. Osmar Fernandes Dias, Vice-Presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; Sr. Representante da FEBRABAN; e Representante da CNA.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
19/05/2011

Matéria:
SF RRA 28/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de debater a situação dos acordos internacionais que impactam diretamente as cadeias produtivas do Leite, arroz, trigo, carne e vinho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Fernando Pimentel – Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Sr. Carlos Domingos Polleto – Presidente da Cooperativa Regional Tritícola Serrana - COTRIJUI; Sr. Rodrigo Sant’Anna Alvim – Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Antônio Jorge Camardelli – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC; Sr. Carlos Raimundo Paviani – Diretor Executivo do Instituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
16/06/2011

Matéria:
SF RRA 40/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis – PROMICRO, e dá outras providências, com os seguintes convidados ou seus representantes: Sr. Haroldo Lima – Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Alísio Vaz – Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; Sr. Gerson Carneiro Leão – Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Alberto Ercílio Brock – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Sr. René de Oliveira e Sousa Júnior – Presidente da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ; Sr. Odacir Klein – Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel – UBRABIO.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
11/08/2011

Matéria:
SF RRA 41/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Srª Helena Nader – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior – Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde – Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); Sr. Luís Carlos Silva de Moraes – Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro “Código Florestal Comentado”.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Waldemir Moka
Data:
11/08/2011

Matéria:
SF RRA 59/2011
Ementa:
Requer, em atenção ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, a realização do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 14/10/2011, sobre política de regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como possíveis impactos para a agricultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Lisboa de Lacerda – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira – Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Sr. Mariovane Gottfried Weis – Presidente da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho – Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
22/09/2011

Matéria:
SF RRE 7/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), a reativação dos trabalhos do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, aprovado pelo Senado Federal, por unanimidade, em 23 de fevereiro de 2016, quando a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, visitou o Senado. Esse interesse bilateral foi reafirmado, na recente visita do presidente Maurício Macri, a Brasília, no dia 7 de fevereiro último. Destaco o trabalho exemplar dos embaixadores Sergio Danese, do Brasil, em Buenos Aires, e Carlos Magariños, da Argentina, em Brasília, empenhados igualmente nessa agenda. Requeiro, portanto, à Vossa Excelência que a CRE encomende ao Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), com sede no Rio de Janeiro, a sugestão de uma pauta prioritária, considerando que essa instituição é liderada por ex-embaixadores que conhecem bem os interesses bilaterais, a saber: José Botafogo Gonçalves e Marcos Azambuja. Por fim, reitero, nesse processo, a inclusão de questões ligadas à defesa sanitária e vegetal por conta do protagonismo global dos dois países, no agronegócio.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
21/03/2017

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