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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRE 18/2017
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública para que os secretários Hussein Kalout e Marcos Degaut, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, detalhem documento intitulado “Brasil, um país em busca de uma grande estratégia”, divulgado nesta quinta-feira (1). O documento do Palácio do Planalto, segundo informações de Igor Gielow, do jornal Folha de S. Paulo, publicadas nesta quinta-feira (1), indica que Brasil carece de estratégia e que a política externa do Brasil fracassou nas últimas décadas, nos diferentes governos (Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef e Michel Temer).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
01/06/2017

Matéria:
SF RRE 1/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a tratar de acordo comercial com outros países, com base nos acordos bilaterais realizados recentemente pelo governo brasileiro, entre os quais o relativo ao Acordo de Livre Comércio firmado entre Brasil e Uruguai no dia 09 de dezembro de 2015, que entrou em vigor em janeiro de 2016. Para tanto sugiro sejam convidados: • Sr. Mauro Vieira – Ministro de Estado das Relações Exteriores; • Sr. Armando Monteiro – Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e o • Sr. Luiz Moan – Presidente da ANFAVEA (Associação das Fabricantes de Veículos); • Sr. Paulo Roberto Rodrigues Butori – Presidente dos Presidente dos Conselhos de Administração e Superior (Sindipeças - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores); • Sr. Alarico Assumpção Jr. - Presidente dos Conselhos Deliberativo e Diretor da FENABRAVE (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
27/01/2016

Matéria:
SF RRE 74/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, as seguintes informações relativas à negociação para alcançar um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia: • O que a Argentina está impondo? • Essa posição é isolada? • O que o Ministério das Relações Exteriores tem feito para contornar a posição Argentina? • Uruguai, Paraguai, Venezuela e Brasil já acertaram as regras, em relação aos percentuais? • Em caso positivo, a posição da Argentina é isolada? • Como e quando o acordo Mercosul/União Européia poderá ser assinado? • A crise econômica brasileira e dos dois blocos econômicos pode comprometer esse acordo?
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
01/10/2015

Matéria:
SF RRE 77/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Aldo Rebelo, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Valdir Raupp
Data:
08/10/2015

Matéria:
SF RRE 83/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o representante da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), para prestar esclarecimentos referentes a Venezuela ter impedido a participação do ex-Ministro Nelson Jobim na missão de observador nas eleições do país, conforme noticiado pela imprensa.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
21/10/2015

Matéria:
SF RRE 85/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro das Relações Exteriores (MRE) que responda às seguintes perguntas relacionadas com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da UNASUL de acompanhamento/observação das eleições legislativas na Venezuela e que sejam apensadas na resposta registros oficiais pertinentes, inclusive os da série telegráfica do MRE: 1) Quando e de que forma o Governo brasileiro apresentou o nome do ex-Presidente do TSE, Nelson Jobim, para o comando da missão da UNASUL? 2) Que gestões foram realizadas junto ao Governo venezuelano e outros países da UNASUL em favor dessa candidatura? 3) Qual foi o teor das conversas mantidas pelo Secretário-Geral da UNASUL, Ernesto Samper, sobre a observação eleitoral na Venezuela, em sua recente visita ao Brasil? 4) De que forma e com que justificativa, a Venezuela indicou que não aceitaria o nome do brasileiro? 5) Por que o órgão eleitoral venezuelano demorou tanto em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo? O Brasil cobrou resposta? Quando e de que forma? 6) A UNASUL trabalhou com cronograma pré-estabelecido e data-limite para concluir a negociação do acordo, após o qual não haveria tempo hábil para organizar a missão de observação/acompanhamento das eleições? O Brasil aceitou participar de negociação sem prazo definido para concluir o acordo? 7) Qual foi a posição do Governo brasileiro acerca da aplicabilidade à missão dos compromissos assumidos em comum pelos Estados-Membros da UNASUL no âmbito das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a proteção dos direitos civis e políticos e para a defesa dos princípios democráticos; e da necessidade de que a missão de acompanhamento/observação esteja habilitada a avaliar amplamente as questões relativas à equidade de participação no processo eleitoral e existência de líderes opositores presos? 4) De que forma e com que justificativa, a Venezuela indicou que não aceitaria o nome do brasileiro? 5) Por que o órgão eleitoral venezuelano demorou tanto em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo? O Brasil cobrou resposta? Quando e de que forma? 6) A UNASUL trabalhou com cronograma pré-estabelecido e data-limite para concluir a negociação do acordo, após o qual não haveria tempo hábil para organizar a missão de observação/acompanhamento das eleições? O Brasil aceitou participar de negociação sem prazo definido para concluir o acordo? 7) Qual foi a posição do Governo brasileiro acerca da aplicabilidade à missão dos compromissos assumidos em comum pelos Estados-Membros da UNASUL no âmbito das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a proteção dos direitos civis e políticos e para a defesa dos princípios democráticos; e da necessidade de que a missão de acompanhamento/observação esteja habilitada a avaliar amplamente as questões relativas à equidade de participação no processo eleitoral e existência de líderes opositores presos?
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
22/10/2015

Matéria:
SF RRE 12/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 114, de 2013, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral daquela Instituição Internacional.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
20/02/2014

Matéria:
SF RRE 13/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 5, de 2014, destinado à realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”, requeiro que seja feita conjuntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
20/02/2014

Matéria:
SF RRE 14/2014
Ementa:
Em aditamento ao RRE nº 1 de 2014, aprovado pelo plenário dessa Comissão, requeiro que a Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego, seja realizada com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
20/02/2014

Matéria:
SF RRE 22/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para debater os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES em projetos de infraestrutura no exterior, nos modais rodoviários, ferroviários, aeroportuários, hidroviários e outros investimentos na área de logística. Para tanto, sugiro seja convidado o seu presidente, Senhor Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
13/03/2014

Matéria:
SF RRE 14/2013
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 42 /2012 – CRE, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, destinada a instruir o PLS 399, de 2011, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Paulo Cesar Duque Estrada - Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
02/04/2013

Matéria:
SF RRE 15/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Relações Exteriores, para discutir a regulamentação para o uso civil, comercial e militar dos chamados “drones” ou Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT). Segundo informações levantadas pela imprensa existem mais de 200 equipamentos em operação no Brasil sem que exista regulamentação, por parte dos órgãos competentes, para sua utilização. Para tanto sugiro sejam convidados: Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito – Comandante da Aeronáutica; Senhor José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça; Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Senhor Sami Youssef Hassuani – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
02/04/2013

Matéria:
SF RRE 82/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores (CRE), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
29/08/2013

Matéria:
SF RRE 84/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de autoria do Senador José Sarney, que “altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.” Os nomes serão indicados posteriormente.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/09/2013

Matéria:
SF RRE 115/2013
Ementa:
Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Eduardo Suplicy, Senador Luiz Henrique, Senador Mozarildo Cavalcanti
Data:
12/12/2013

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