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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRA 14/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas para debater a reforma agrária e a questão fundiária do país, em todos os seus aspectos, as pessoas que relaciona.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
07/04/2011

Matéria:
SF RRA 18/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na Expointer 2011, que se realizará na cidade de Esteio no Rio Grande do Sul, entre os dias 27 de agosto a 4 de setembro de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/05/2011

Matéria:
SF RRA 20/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a relação entre o capital estrangeiro e a expansão agrícola brasileira nos próximos dez anos. Para tanto sugere sejam convidados: Sr. José Roberto Mendonça de Barros economista e fundador da Consultoria MB Agro; Sr. Luis Inácio Lucena Adams - AdvogadoGeral da União; Sr. Alexandre Laizo Clápis - advogado e Conselheiro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho - Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Sr. Roberto Rodrigues - ex-Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/05/2011

Matéria:
SF RRA 23/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, das propostas de alterações no Manual de Crédito Rural, em gestação na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com os seguintes convidados: Sr. Gilson Bittencourt, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Sr. Edílson Guimarães, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. Laudemir André Muller, Secretário da Agricultura Familiar; Sr. Sérgio Duarte de Castro, Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; Sr. Roberto Smith, Presidente do Banco do Nordeste; Sr. Osmar Fernandes Dias, Vice-Presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; Sr. Representante da FEBRABAN; e Representante da CNA.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
19/05/2011

Matéria:
SF RRA 28/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de debater a situação dos acordos internacionais que impactam diretamente as cadeias produtivas do Leite, arroz, trigo, carne e vinho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Fernando Pimentel – Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Sr. Carlos Domingos Polleto – Presidente da Cooperativa Regional Tritícola Serrana - COTRIJUI; Sr. Rodrigo Sant’Anna Alvim – Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Antônio Jorge Camardelli – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC; Sr. Carlos Raimundo Paviani – Diretor Executivo do Instituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
16/06/2011

Matéria:
SF RRA 40/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis – PROMICRO, e dá outras providências, com os seguintes convidados ou seus representantes: Sr. Haroldo Lima – Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Alísio Vaz – Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; Sr. Gerson Carneiro Leão – Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Alberto Ercílio Brock – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Sr. René de Oliveira e Sousa Júnior – Presidente da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ; Sr. Odacir Klein – Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel – UBRABIO.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
11/08/2011

Matéria:
SF RRA 41/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Srª Helena Nader – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior – Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde – Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); Sr. Luís Carlos Silva de Moraes – Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro “Código Florestal Comentado”.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Waldemir Moka
Data:
11/08/2011

Matéria:
SF RRA 59/2011
Ementa:
Requer, em atenção ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, a realização do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 14/10/2011, sobre política de regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como possíveis impactos para a agricultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Lisboa de Lacerda – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira – Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Sr. Mariovane Gottfried Weis – Presidente da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho – Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
22/09/2011

Matéria:
SF RRE 7/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), a reativação dos trabalhos do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, aprovado pelo Senado Federal, por unanimidade, em 23 de fevereiro de 2016, quando a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, visitou o Senado. Esse interesse bilateral foi reafirmado, na recente visita do presidente Maurício Macri, a Brasília, no dia 7 de fevereiro último. Destaco o trabalho exemplar dos embaixadores Sergio Danese, do Brasil, em Buenos Aires, e Carlos Magariños, da Argentina, em Brasília, empenhados igualmente nessa agenda. Requeiro, portanto, à Vossa Excelência que a CRE encomende ao Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), com sede no Rio de Janeiro, a sugestão de uma pauta prioritária, considerando que essa instituição é liderada por ex-embaixadores que conhecem bem os interesses bilaterais, a saber: José Botafogo Gonçalves e Marcos Azambuja. Por fim, reitero, nesse processo, a inclusão de questões ligadas à defesa sanitária e vegetal por conta do protagonismo global dos dois países, no agronegócio.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF RRE 9/2017
Ementa:
Realização de audiência pública para tratar das perspectivas e realidade do Oriente Médio, análises sobre o mundo árabe e as ações extremistas de organizações terroristas e do Estado Islâmico. Para tanto sugerimos a participação do jornalista e professor universitário licenciado pela Universidade de Tel Aviv, Sr. Henrique Cymerman Benarroch. Sugerimos que também sejam convidados os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal (CREDN).
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Jorge Viana
Data:
24/03/2017

Matéria:
SF RRE 18/2017
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública para que os secretários Hussein Kalout e Marcos Degaut, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, detalhem documento intitulado “Brasil, um país em busca de uma grande estratégia”, divulgado nesta quinta-feira (1). O documento do Palácio do Planalto, segundo informações de Igor Gielow, do jornal Folha de S. Paulo, publicadas nesta quinta-feira (1), indica que Brasil carece de estratégia e que a política externa do Brasil fracassou nas últimas décadas, nos diferentes governos (Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef e Michel Temer).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
01/06/2017

Matéria:
SF RRE 22/2017
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para que o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen, venha prestar esclarecimentos sobre as informações noticiadas pela imprensa, entre os dias 10 e 11 de junho de 2017, quanto à utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, Relator da Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
06/07/2017

Matéria:
SF RRE 1/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a tratar de acordo comercial com outros países, com base nos acordos bilaterais realizados recentemente pelo governo brasileiro, entre os quais o relativo ao Acordo de Livre Comércio firmado entre Brasil e Uruguai no dia 09 de dezembro de 2015, que entrou em vigor em janeiro de 2016. Para tanto sugiro sejam convidados: • Sr. Mauro Vieira – Ministro de Estado das Relações Exteriores; • Sr. Armando Monteiro – Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e o • Sr. Luiz Moan – Presidente da ANFAVEA (Associação das Fabricantes de Veículos); • Sr. Paulo Roberto Rodrigues Butori – Presidente dos Presidente dos Conselhos de Administração e Superior (Sindipeças - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores); • Sr. Alarico Assumpção Jr. - Presidente dos Conselhos Deliberativo e Diretor da FENABRAVE (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
27/01/2016

Matéria:
SF RRE 74/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, as seguintes informações relativas à negociação para alcançar um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia: • O que a Argentina está impondo? • Essa posição é isolada? • O que o Ministério das Relações Exteriores tem feito para contornar a posição Argentina? • Uruguai, Paraguai, Venezuela e Brasil já acertaram as regras, em relação aos percentuais? • Em caso positivo, a posição da Argentina é isolada? • Como e quando o acordo Mercosul/União Européia poderá ser assinado? • A crise econômica brasileira e dos dois blocos econômicos pode comprometer esse acordo?
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
01/10/2015

Matéria:
SF RRE 77/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Aldo Rebelo, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Valdir Raupp
Data:
08/10/2015

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