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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 294/2011
Ementa:
Solicita a continuidade da tramitação dos Projetos de Lei do Senado nº 376, de 2005; 317, de 2009; e da Proposta de Emenda de Constituição nº 73, de 2003.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
29/03/2011

Matéria:
SF RQS 379/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 4 de abril de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão de Meio Ambiente nas obras das usinas de Jirau e de Santo Antônio, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
06/04/2011

Matéria:
SF RQS 622/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
31/05/2011

Matéria:
SF RQS 714/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 10 de junho de 2011, em virtude da realização de diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Auditório Nelson Carneiro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
08/06/2011

Matéria:
SF RQS 735/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 17 de junho de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil, no Auditório Senador João Braga, da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
15/06/2011

Matéria:
SF RQS 905/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 8 de agosto de 2011, quando estará procedendo a diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
14/07/2011

Matéria:
SF RQS 1097/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 2 de setembro de 2011, com o fim de participar de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle - CMA e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, a realizar-se na cidade de Esteio - RS, para analisar e propor alterações ao PLC Nº 30, DE 2011 - Código Florestal.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
31/08/2011

Matéria:
SF RQS 1285/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 17 de outubro de 2011, com o fim de participar de diligência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle junto ao Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto/SP.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
19/10/2011

Matéria:
SF RQS 1304/2011
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, informações a respeito das linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, destinadas ao financiamento de projetos para sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal, e recuperação de áreas degradadas.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
25/10/2011

Matéria:
SF RQS 1305/2011
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações a respeito da linha de crédito do Pronaf, denominada Pronaf Floresta.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
25/10/2011

Matéria:
SF RQS 1306/2011
Ementa:
Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito do Programa de Plantio Comercial de Florestas (PROPFLORA), no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e outras, nos termos do original.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
25/10/2011

Matéria:
SF RQS 1333/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 04 de novembro de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, em Manaus/AM, na qualidade de representante da Comissão e Relator do Código Florestal, participando de audiência com o corpo de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, além de professores e reitores de Universidades do Estado do Amazonas, objetivando instruir o PLS nº 30, de 2011.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
01/11/2011

Matéria:
SF RQS 1339/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal , combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações de competência do DNIT sobre a ponte do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
03/11/2011

Matéria:
SF RQS 1340/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca dos serviços de transporte com balsas na travessia do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
03/11/2011

Matéria:
SF RQS 1343/2011
Ementa:
Tramitação conjunta - Propostas de Emenda à Constituição nºs 97, de 2011; e 42, de 2007
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
08/11/2011

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