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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 1377/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre as obras no Aeroporto Internacional de Rio Branco.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
16/11/2011

Matéria:
SF RQS 1413/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e na 7ª Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (CMP-7), no período de 1° a 9 de dezembro de 2011, em Durban, na África do Sul.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
22/11/2011

Matéria:
SF RQS 1555/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos cidadãos de Rio Branco-AC pelos 129 anos de fundação da cidade, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Raimundo Angelim e para o Presidente da Câmara Municipal, Juraci Nogueira, na qualidade de legítimos representantes da população local.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
15/12/2011

Matéria:
SF RQS 1575/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012.
Autor:
Senador Jorge Viana, Senador Anibal Diniz, Senador Demóstenes Torres, Senador José Pimentel, Senador Pedro Simon, Senador Romero Jucá, Senador Wellington Dias
Data:
21/12/2011

Matéria:
SF RQS 1576/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
Autor:
Senador Jorge Viana, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Anibal Diniz, Senador Cristovam Buarque, Senador Fernando Collor, Senador José Sarney
Data:
21/12/2011

Matéria:
SF RQS 1577/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, pelo desempenho da economia do País.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
21/12/2011

Matéria:
SF RRE 8/2017
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tráfico de drogas, armas e pessoas nas áreas de fronteira, em razão da guerra entre facções nos estados fronteiriços, com a presença dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty; Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Autor:
Senador Jorge Viana, Senadora Ana Amélia, Senador Cristovam Buarque
Data:
23/03/2017

Matéria:
SF RRE 10/2017
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Meio Ambiente para debater a venda de terras a estrangeiros. Hoje, a imprensa nacional divulga que teve acesso a texto elaborado pela Casa Civil para ser apresentado como substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.059, de 2012, que libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área. A matéria tramita em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados. A retirada de limites para o acesso de estrangeiros a terras no Brasil gera gravíssimas repercussões sobre os interesses e a soberania nacionais. Impacta a proteção das nossas fronteiras; ameaça a gestão estratégica da megabiodiversidade nacional; cria pressões sobre os povos indígenas; e altera a dinâmica de preços das terras, de modo a favorecer a concentração de terras e de poder, além de perpetuar a desigualdade social no campo. Diante disso, solicita-se a presença dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes:• Comandante do Exército, General Villas Bôas;• Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA; • Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –Incra, Sr. Leonardo Góes Silva; • Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Sr. Antonio Fernandes Toninho Costa; • Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
06/04/2017

Matéria:
SF RRE 13/2017
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os recentes ataques cibernéticos ocorridos em várias partes do mundo no último dia 12 de maio, que atingiram cerca de 150 países e alcançaram 200 mil alvos. Aliás, noticia-se que estão em curso novos ataques cibernéticos de alcance global.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
22/05/2017

Matéria:
SF RRE 23/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, para tratar dos impactos sobre a fiscalização e resgate aéreo resultantes da falta de verbas destinadas à Polícia Rodoviária Federal.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
06/07/2017

Matéria:
SF RRE 24/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno a constituição de Comissão Externa do Senado Federal com a finalidade de verificar in loco a situação na Venezuela e estabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e amiga.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
03/08/2017

Matéria:
SF RRE 25/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em data e hora a serem definidos, com a presença de sua Excelência, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações, Sr. GILBERTO KASSAB, e de sua Excelência, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro NIVALDO LUIZ ROSSATO, com a finalidade de debater a privatização do recém lançado satélite geoestacionário brasileiro.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
17/08/2017

Matéria:
SF RRE 26/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações, Sr. GILBERTO KASSAB, e a sua Excelência, o Ministro de Estado da Defesa, Sr. RAUL JUNGMANN, as seguintes informações referentes à anunciada privatização do satélite geoestacionário brasileiro.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
17/08/2017

Matéria:
SF RRE 29/2017
Ementa:
REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 25, de 2017, da Comissão de Relações Exteriores-CRE, para inclusão do presidente interino da TELEBRAS, senhor Jarbas José Valente.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
23/08/2017

Matéria:
SF RRE 36/2015
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, de audiência pública para debater o incessante fluxo migratório de haitianos para o Brasil. (...) Nesse sentido, no intuito de encontrar soluções para o problema em questão, sem prejuízo da inclusão de outros convidados, indicamos os seguintes: • Beto Ferreira Martins Vanconcelos: Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça – MJ e Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados – Conare; • João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva: Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça; • Embaixador Sérgio Danese: Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores – MRE; • Tarcíso Dal Maso Jardim: assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal – STF; membro da Comissão de Especialistas do Ministério da Justiça – MJ que apresentou a proposta de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil; • Nilson Mourão: Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
21/05/2015

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