Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
Parlamentar
Sergio Souza
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, seja analisado pelo Plenário do Senado Federal o PLS nº 145, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores."
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
17/05/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 110, de 2012.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
11/12/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 50, de 2012.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:
05/07/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 49, de 2012.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:
05/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o senhor ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, convidado a comparecer perante esta Comissão para explicar o posicionamento do governo brasileiro frente à situação política do Paraguai, em especial acerca do processo que culminou com o impeachment do então presidente Lugo, e suas consequências para as relações entre o Brasil e aquele país. Justifica-se essa proposição no fato de que o Paraguai é membro pleno do Mercosul, com vínculos econômicos e sociais estreitos com o Brasil.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:
27/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com as presenças das seguintes autoridades: a) Embaixador Alejando A. Gordilho - Secretário-Geral da OTCA; b) Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA; c) Embaixador do Equador do Brasil Horácio Sevilla Borja –Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR); d) Embaixador Antônio José Ferreira Simões.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
19/04/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 74, combinado com o art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a aprovação de requerimento desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para criação de Comissão Temporária Externa, composta por 5 (cinco) senadores(as), com o objetivo de visitar o Congresso Nacional do Paraguai para estreitar as relações com os senadores paraguaios, tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados “carperos” e “brasiguaios”.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:
09/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 50, de 2013, que seja convidado o Senhor FRANCISCO CARLOS SIMIONI, Diretor da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, para participar, como debatedor, da audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
05/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão, a realização de audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores. Para tanto sugere o convite às seguintes autoridades: Sr. Deputado Silas Brasileiro - Presidente do Conselho Nacional do Café; Sr. Janio Zeferino da Silva - Diretor do Departamento do Café da Secretária de Produção e Agroenergia do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
24/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do convite ao Sr. Gilson Bittencourt para participação da Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 24/2013, aprovado nesta CRA, em 16/05/2013, por perda do objeto, tendo em vista que o Plano Safra para o biênio 2013/2014 já foi lançado e já tratou adequadamente da questão da armazenagem no Brasil.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:
20/06/2013

Fazer nova pesquisa ›