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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF DEN 1/2017
Ementa:
Denúncia em desfavor das Senadoras Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Regina Souza, Lídice da Mata e Ângela Portela, por atos supostamente incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar ao impedirem a continuidade regular da 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária do Senado Federal.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
12/07/2017

Matéria:
SF DEN 2/2017
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar em face do Senador Lindbergh Farias, que impediu a continuidade regular da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, agredindo os demais senadores e o Sr. Senador Presidente daquele órgão.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
10/08/2017

Matéria:
SF PCE 2/2017
Ementa:
Requer a abertura de Procedimento Disciplinar para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar em face dos Senadores que impediram a continuidade regular da 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária do Senado Federal.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
11/07/2017

Matéria:
SF PCE 3/2017
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar em face do Senador Lindbergh Farias, que impediu a continuidade regular da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, agredindo os demais senadores e o Sr. Senador Presidente daquele órgão.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
09/08/2017

Matéria:
SF PDS 91/2016
Ementa:
Susta os artigos 13 a 17 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
14/12/2016

Matéria:
SF PDS 259/2015
Ementa:
Revoga o Decreto Legislativo nº 934, de 2009.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
24/06/2015

Matéria:
SF PEC 36/2015
Ementa:
Altera a Constituição Federal para disciplinar a aplicação do subsídio como espécie remuneratória.
Autor:
Senador José Medeiros, Senador Acir Gurgacz, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Donizeti Nogueira, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador Hélio José, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Marcelo Crivella, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senador Sérgio Petecão
Data:
25/03/2015

Matéria:
SF PEC 68/2015
Ementa:
Altera o art. 159 da Constituição Federal para introduzir compensação aos Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da desoneração de ICMS nas exportações de produtos primários e semi-elaborados e nas aquisições destinadas ao ativo permanente.
Autor:
Senador José Medeiros, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Blairo Maggi, Senador Davi Alcolumbre, Senador Donizeti Nogueira, Senador Edison Lobão, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senador Marcelo Crivella, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senador Waldemir Moka, Senador Wellington Fagundes
Data:
02/06/2015

Matéria:
SF PLS 40/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre medidas de segurança e responsabilidade no uso do cartão magnético nos arranjos de pagamentos em funcionamento no País.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
07/03/2017

Matéria:
SF PLS 47/2017
Ementa:
Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, e a Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, para destinar parcela da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito à premiação de condutores que não tenham cometido infração de trânsito.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
07/03/2017

Matéria:
SF PLS 75/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
29/03/2017

Matéria:
SF PLS 77/2017
Ementa:
Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), e nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 (Lei de Criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS), para dispor sobre a ampliação da cobertura assistencial ao recém-nascido.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
29/03/2017

Matéria:
SF PLS 128/2017
Ementa:
Altera o § 1º do art. 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para extinguir o instituto da prescrição retroativa.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
26/04/2017

Matéria:
SF PLS 134/2017
Ementa:
Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
03/05/2017

Matéria:
SF PLS 146/2017
Ementa:
Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para possibilitar a colheita antecipada de provas em audiência de custódia.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
10/05/2017

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