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Proposições do(a) parlamentar João Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Costa
- Parlamentar
- João Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléa de Melo Cavalcanti, mãe do Senador Mozarildo Cavalcanti, ocorrido em 19 de março de 2013.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta, com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil - CISTAC, com a finalidade de discutir os termos de concessões dos espaços aeroportuários e a maneira como o mesmo vem se realizando pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, INFRAERO, especialmente em face da aviação geral, táxis aéreos e oficinas de manutenção, cujos contratos vêm sendo reajustados de sobremaneira e denunciados à revelia, segundo determinações do ato administrativo 3139/2012 da INFRAERO, que não acata o que determina a Resolução 113/2009 da ANAC e desobedece as determinações legais contidas na Lei 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) em seus artigos 40, 175, 220 e outros. Para tanto, convidamos: - Dr. Gustavo do Vale – Presidente da INFRAERO; - Dr. Marcello Guaranys – Diretor Presidente da ANAC; - Sr. Ricardo Nogueira – Diretor Geral da ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral); - Cmte. José Afonso Assunção – Presidente do SNETA (Sindicato Nacional de Empresas de Táxis Aéreos); - Cmte. Milton Arantes Costa – Presidente da ABTAER (Associação Brasileira de Táxis Aéreos).
- Autor:
- Senador João Costa (PPL/TO)
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações fundamentadas e debater sobre as atuais condições de abastecimento de combustíveis, especialmente a gasolina, para o consumidor brasileiro. Considerando o tema da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para expor as informações e debater o objeto motivador ao requerimento: - Senhor Marco Antônio Martins Almeida- Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; - Senhor Marcelo Perrupato e Silva – Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; - Senhor Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da segunda edição do InfraBrasil Expo & Summit, cujo evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, no WTC Convention Center, na cidade de São Paulo, a convite da empresa Clarion Events. Informo, ainda, que além de reunir autoridades e executivos dos setores de aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, saneamento e transportes urbanos, serão debatidos no evento, entre outros temas, os relacionados aos Desafios e Oportunidades de Investimentos nos Setores de Infraestrutura no Brasil, tais quais: • Balanço do PAC 1 e 2 ; • Os projetos de melhoria nas cidades-sede da Copa do Mundo 2014 e no Rio de Janeiro para as Olimpíadas 2016; • A falta de mão-de-obra qualificada e as medidas que estão sendo tomadas pelo governo e os setores; • O papel do legislativo no fomento de projetos de infraestrutura.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLC 132, de 2011, que "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona". Oportunamente será definida a relação de convidados.
- Autor:
- Senador João Costa (PPL/TO)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao artigo 252 do Regimento Interno do Senado Federal, para instituir e disciplinar o ingresso do amicus legislatoris no processo legislativo.
- Autor:
- Senador João Costa (PPL/TO)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 11 de dezembro de 1990, para instituir a indenização devida ao servidor ocupante de cargo em comissão, por ocasião de sua exoneração.
- Autor:
- Senador João Costa (PPL/TO)
- Data:
- 18/04/2013
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