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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RDH 51/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater sobre a violência contra os Povos Indígenas.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
16/05/2017

Matéria:
SF RDH 54/2017
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na forma de seminário, “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional” em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e com a participação das Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF RDH 57/2017
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência no município de Uruçuí, Estado do Piauí, para conhecer as iniciativas e acompanhar as investigações sobre a ocorrência de um estupro coletivo seguido de assassinato do qual foi vítima uma menina grávida de 15 anos, na noite de 02 de maio de 2017, no município de Uruçuí-PI.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF RDH 58/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência no município de Pau D´Arco-PA, para acompanhar as investigações e procedimentos referentes ao assassinato de dez trabalhadores rurais, ocorrido na fazenda Santa Lúcia, no dia 24 de maio de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF RDH 60/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater projetos de lei relativos à população LGBTTI, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
07/06/2017

Matéria:
SF RDH 74/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de realizar o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
27/06/2017

Matéria:
SF RDH 1/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no Dia Internacional da Mulher que se comemora em 08 de março, o avanço das políticas públicas nas ações de enfrentamento à violência contra mulheres.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
04/02/2016

Matéria:
SF RDH 12/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação do Plano Nacional de Ação da Política para a população em situação de rua.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
23/02/2016

Matéria:
SF RDH 18/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater as políticas públicas de atenção às populações indígenas do Brasil.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Donizeti Nogueira
Data:
24/02/2016

Matéria:
SF RDH 66/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o recém-empossado Ministro da Justiça e Cidadania seja convidado a prestar esclarecimentos e expor a respeito do plano de trabalho para seu ministério.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
24/05/2016

Matéria:
SF RDH 67/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em parceria com o projeto Pauta Feminina, para debater sobre a imagem e identidade da mulher negra no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
25/05/2016

Matéria:
SF RDH 84/2016
Ementa:
Convoca Sra. Fátima Pelaes para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
07/06/2016

Matéria:
SF RDH 85/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que a Srª Fátima Pelaes, Secretária de Políticas para as Mulheres, seja convidada a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
08/06/2016

Matéria:
SF RDH 114/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em parceria com o projeto Pauta Feminina, para debater sobre o "empoderamento de meninas".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
03/08/2016

Matéria:
SF RDH 135/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para "tratar sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário PDA-MATOPIBA, instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.447 de 06 maio de 2015".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
05/10/2016

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