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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RMA 28/2017
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Elmano Férrer
Data:
05/07/2017

Matéria:
SF RMA 15/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA para discutir a crise hídrica no Brasil. Por oportuno, apresento sugestão de que sejam convidados para o presente Seminário: - Sra. Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente; - Sr. Helder Barbalho - Ministro da Pesca e Aquicultura; - Sr. Neidson Batista - Coordenação da Articulação do Semiárido (ASA/Brasil); - Sr. André Villas-Bôas - Secretário Executivo do Instituto Socioambiental (ISA); - Sr. Carlos Nobre - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
11/03/2015

Matéria:
SF RMA 106/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Mapa da região ecológica dos Babaçuais nos Estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Sra. Francisca da Silva Nascimento, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); Sr. Jurandir Santos de Novaes, professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e coordenador da pesquisa que resultou no mapa; Sra. Juliana Simões, Diretora de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu no Estado do Tocantins; Representante do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu no Estado do Pará; Representante do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu no Estado do Maranhão; Representante da Universidade Federal do Piauí (UFPI); Representante do Instituto Socioambiental (ISA).
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
05/11/2015

Matéria:
SF RQS 31/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Paim, Senador José Pimentel, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Paulo Rocha, Senador Humberto Costa, Senadora Fátima Bezerra, Senador Jorge Viana, Senadora Ângela Portela, Senador Elmano Férrer, Senador Armando Monteiro, Senador Cidinho Santos, Senador Romário, Senador Eduardo Lopes, Senador Wilder Morais, Senador Pedro Chaves, Senador José Medeiros, Senador Sérgio Petecão, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Ana Amélia, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Renan Calheiros, Senadora Simone Tebet, Senador Edison Lobão, Senador Waldemir Moka, Senador Lindbergh Farias, Senador Cristovam Buarque, Senadora Lídice da Mata
Data:
08/02/2017

Matéria:
SF RQS 143/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 550, de 2017 seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
15/03/2017

Matéria:
SF RQS 418/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLC 64/2016 com o PLS 465/2016, por tratarem da mesma matéria.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
08/06/2017

Matéria:
SF RQS 596/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 1 apresentada à MPV 771/2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
01/08/2017

Matéria:
SF RQS 34/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à empresa aérea GOL pela adesão à campanha "MEU NÚMERO É 180", parte da campanha mundial "UNA-SE PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES", das Nações Unidas.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
16/02/2016

Matéria:
SF RQS 133/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 550, de 2015, Complementar, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
03/03/2016

Matéria:
SF RQS 183/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 221, I, do Requerimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Antônio Neto, pai do Governador do Estado do Piauí, senhor Wellington Dias, ocorrido na última sexta-feira, dia 20/03/2015, na cidade de Teresina-PI.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
24/03/2015

Matéria:
SF RQS 304/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o PLC 2/2015 seja ouvida, também, a CDH.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
07/04/2015

Matéria:
SF RQS 918/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das Senhoras Maria Ozenira Cardoso Araújo Santos e Maria Rita, no dia 12 de agosto, na cidade de Brasília-DF, quando participavam da 5ª Marcha das Margaridas.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
13/08/2015

Matéria:
SF RQS 920/2015
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 323/2015 com o PLS 9/2009.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
14/08/2015

Matéria:
SF RQS 1170/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2015, com os Projetos de Lei do Senado nos 9, de 2009; 99, 177, 307 e 703, de 2011; 9, de 2012; 10 e 358, de 2014; e 323 e 443, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria (publicidade e rotulagem de bebidas alcoólicas).
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
13/10/2015

Matéria:
CN RVM 11/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Justiça a prestar esclarecimento no Plenário da Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação ao combate à violência contra a mulher e demais atividades da Pasta.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senadora Ângela Portela, Senadora Fátima Bezerra
Data:
31/05/2016

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