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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RCT 23/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater o tema: “A Biotecnologia e o Impacto no Desenvolvimento de uma Nação”. Para tanto, sugiro seja convidado o Sr. Carlos Faro, Presidente do Biocant – Centro de Biotecnologia e Parque Tecnológico de Cantanhede, Portugal.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
31/05/2016

Matéria:
SF RCT 24/2016
Ementa:
REQUEIRO, nos termos regimentais, realização de Audiências Públicas, na forma de Ciclos de Debates e Seminários, sobre os grandes desafios da Ciência, Tecnologia e Inovação na superação dos desafios atuais e futuros de desenvolvimento sustentável, com vistas a estabelecer mecanismos de escuta qualificada da sociedade, a se desenvolverem em parceria com instituições acadêmicas, organizações governamentais e entidades de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico em diversas cidades do país, em conformidade com sugestões apresentadas pelos membros da CCT e cronograma a ser definido oportunamente, iniciando-se na cidade de Porto Alegre, no próximo dia 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
02/06/2016

Matéria:
SF RCT 31/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática com o objetivo de debater “A importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico”, para tanto sugiro sejam convidados: • Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ou representante; • Sr. Marcos Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços ou representante; • Sr. João Batista de Rezende, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. Jeovani Salomão, presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO Nacional; • Sr. Santiago Gutierrez, presidente da World Information Technology and Services Alliance – WITSA.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Hélio José
Data:
08/07/2016

Matéria:
SF RCT 32/2016
Ementa:
Solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) todos os documentos relacionados a inspeções, auditorias, fiscalizações, prestações e tomadas de contas, deliberações e julgamentos relacionados às políticas públicas de incentivo à inovação tecnológica, notadamente aqueles relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fundos setoriais vinculados e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
06/09/2016

Matéria:
SF RCT 33/2016
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão todos os estudos, análises, avaliações, textos e outros documentos e publicações relativos às políticas de incentivo à inovação tecnológica, notadamente aqueles relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fundos setoriais vinculados, e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
06/09/2016

Matéria:
SF RCT 34/2016
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações informações relativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos fundos setoriais vinculados, referentes aos últimos seis anos (2011–2016).
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
06/09/2016

Matéria:
SF RCT 38/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quanto à interpretação do disposto no art. 54 da Constituição Federal para orientar a votação dos atos de outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações para a exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nos termos dos arts. 49, inciso XII, e 223, §§ 1º e 3º, da Lei Maior. Mais especificamente, indaga-se: 1. As vedações de que trata o art. 54 da Constituição Federal alcançam deputados estaduais, deputados distritais e vereadores? 2. É lícito a parlamentar participar da composição de empresas de radiodifusão na condição de sócio cotista ou acionista, ainda que de forma minoritária?
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
06/10/2016

Matéria:
SF RCT 39/2016
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) visando prover informações e esclarecer sobre a importância, as necessidades legislativas e normativas e os desafios da área de Previsão do Tempo e Clima no Brasil, devendo ser convidados: Sr. Antônio Ocimar Manzi - Coordenador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE); Sr. Francisco José Arteiro de Oliveira - Diretor de Planejamento e Programação de Operações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Sr. Haroldo Fraga de Campos Velho - Pesquisador Sênior do Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada LAC / CTE / INPE; Sr. Pedro Leite da Silva Dias – Professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP) e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
25/10/2016

Matéria:
SF RCT 40/2016
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater o tema “Ciência e Tecnologia no combate ao tráfico de drogas: novas perspectivas”. Para tanto, sugiro sejam convidados: Sr. Roberto Alegretti – Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ); Prof. Dr. Francisco Aragão - Responsável pelo laboratório de engenharia genética e biotecnologia da Embrapa; Prof. Dr. Jozivaldo Gomes de Morais - Diretor da Faculdade de Ciências Agrícolas de Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); Profª. Renata Evangelista de Souza - Doutora em Ciências Florestais da UFSCAR-SP; Giancarlo P. Sena - Doutor em biotecnologia e Diretor de expansionismo rural dos projetos de reversão das áreas de cultivo de coca (OSCIP Federal-CMPR); Desembargador Marcos Machado - MT.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador José Medeiros
Data:
01/11/2016

Matéria:
SF RCT 42/2016
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, em aditamento ao RCT Nº 11/2016, relativo ao exame da política pública aprovada para avaliação por esta Comissão, neste ano de 2016, que sejam convidados para audiência pública os Senhores: Dr. Carlos Américo Pacheco, Presidente do Conselho Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; Luiz Antonio Rodrigues Elias, ex-Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Pesquisador Titular do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Hélio José
Data:
10/11/2016

Matéria:
SF RCT 44/2016
Ementa:
Requer nos termos regimentais, em aditamento ao RCT Nº 40/2016, que, em Audiência Pública que irá debater o tema “Ciência e Tecnologia no combate ao tráfico de drogas: novas perspectivas”, seja convidado um representante da Polícia Federal.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Hélio José
Data:
16/11/2016

Matéria:
SF RCT 46/2016
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura, bem como sobre o Ofício “S” nº 81, de 2015 que trata do Relatório de atividades da Ouvidoria da referida agência em 2015, nos termos dos requerimentos nºs 64 e 66, de 2016, aprovados naquela Comissão.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Cristovam Buarque
Data:
01/12/2016

Matéria:
SF RCT 45/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação n.º 42/2015, aprovado na reunião realizada em 23 de junho de 2015. 1) Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; 2) Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Cristovam Buarque, Senador Hélio José
Data:
23/06/2015

Matéria:
SF RCT 60/2015
Ementa:
Nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que a análise do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; e altera as Leis nºs 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 6.815, de 19 de agosto de 1980, 8.666, de 21 de junho de 1993, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 8.010, de 29 de março de 1990, 8.032, de 12 de abril de 1990, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, seja feita em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Hélio José
Data:
03/09/2015

Matéria:
SF RCT 71/2015
Ementa:
Nos termos do art. 93, II, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater os desafios e perspectivas do setor aeroespacial brasileiro. Para tanto, sugiro sejam convidados:Senhor José Raimundo Braga Coelho – Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); Senhor Walter Bartels – Diretor Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); Senhor Frederico Fleury Curado – Diretor Presidente da Embraer; Senhor Fernando Toshinori Sakane – Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); Representante do Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Cristovam Buarque
Data:
29/10/2015

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