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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PRS 51/2015
Ementa:
Altera a Resolução nº 8, de 2009, para definir categorias ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
29/10/2015

Matéria:
SF RCE 2/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015, aprovado em 14 de abril de 2015, que tratou de audiência pública para instruir o PLC nº 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de droga e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, a substituição de Clarice Salete Traversini, em razão de a convidada não mais ocupar a Diretora de Currículos e Educação Integral, pelo seguinte convidado: 1) Ítalo Modesto Dutra – Diretor de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
02/02/2016

Matéria:
SF RCE 22/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 85, de 2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, que tratou de audiência pública com o objetivo de discutir a política de prazos de trabalhos dos tutores do Programa de Educação Tutorial – PET, do Ministério da Educação – MEC, a inclusão do seguinte convidado: Dante Barone – Presidente da Comissão Latino–americana Interdisciplinar do Adolescente (CLIOA).
Autor:
Senador Lasier Martins, Senadora Ana Amélia
Data:
11/04/2016

Matéria:
SF RCE 24/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir Parecer relativo ao PLC nº 37, de 2013, que “Altera as Leis nº 11.343. de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
07/04/2015

Matéria:
SF RCE 73/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015, aprovado em 14 de abril de 2015, que tratou de audiência pública para instruir o PLC nº 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de droga e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, a inclusão do seguinte convidado: Representante do Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata
Data:
02/07/2015

Matéria:
SF RCT 1/2016
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao RCT nº 71, de 2015, a inclusão do Senhor Gino Genaro, Diretor de Comunicação do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial - SindCT, como convidado da audiência pública proposta no referido requerimento.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
16/02/2016

Matéria:
SF RCT 12/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir o limite ao uso de dados de banda larga do tipo ADSL, a ser implementado pelas operadoras a partir do ano de 2017. Proponho, outrossim, a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações; 2) Representante da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor; 3) Representante do Ministério Público Federal; 4) Representantes das Operadoras de Telefonia Celular Vivo, Claro e Oi, Tim e Net.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
29/03/2016

Matéria:
SF RCT 13/2016
Ementa:
Nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 245, do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para que este providencie no prazo constitucional, informação detalhada sobre os gastos realizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de forma direta ou indireta, em todas as ações relacionadas à realização de estudos para verificar a segurança e eficácia da fosfoetanolamina, incluindo recursos empenhados e os resultados obtidos até esta data.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
07/04/2016

Matéria:
SF RCT 15/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao RCT n.º 12, 2016, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (RMA n.º 13, de 2016), e a Comissão de Infraestrutura (RCI n.º 22, de 2016), com o objetivo de discutir o limite ao uso de dados de banda larga do tipo ADSL, a ser implementado pelas operadoras a partir do ano de 2017.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Hélio José
Data:
19/04/2016

Matéria:
SF RCT 17/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao RCT n.º 12, 2016, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (RMA n.º 13, de 2016), e a Comissão de Infraestrutura (RCI n.º 22, de 2016 e RCI n.º 25, de 2016), com o objetivo de discutir o limite ao uso de dados de banda larga do tipo ADSL, a ser implementado pelas operadoras a partir do ano de 2017, com a presença dos seguintes convidados: 1) Dr. Kleber Gomes - Coordenador do subgrupo da Telefonia da Comissão do Direito do Consumidor da OAB/DF; 2) Sr. Rafael Zanatta – pesquisador do Idec.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
26/04/2016

Matéria:
SF RCT 19/2016
Ementa:
Requeiro nos termos do artigo 90, II, c/c artigo 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para a realização de debate em torno do tema: “Balanço e Prioridades para a nova Gestão de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
17/05/2016

Matéria:
SF RCT 22/2016
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações acerca do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), referentes aos últimos seis anos (2011–2016), destacando que as respostas devem ser encaminhadas, preferencialmente, em forma de arquivos computacionais: a) valores arrecadados, discriminados por natureza da receita, especialmente relativas: a.1) à contribuição de 0,5% (meio por cento) sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações; a.2) à contribuição de 1% (um por cento) devida pelas instituições autorizadas na forma da lei, sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas; a.3) ao produto de rendimento de aplicações do próprio Fundo; a.4) ao produto da remuneração de recursos repassados aos agentes aplicadores, discriminando a amortização do principal e os encargos correspondentes; a.5) às doações; a.6) aos royalties; e a.7) a outras rubricas. b) execução orçamentária das Unidades Orçamentárias referentes ao Funttel demonstrando valores autorizados, liquidados, pagos, Restos a Pagar (RP) inscritos e RP pagos, classificados por programa, ação, categoria econômica e plano orçamentário; c) saldo financeiro do Fundo no final de cada exercício; d) aplicações, discriminando: d.1) montante alocado diretamente à Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD); e d.2) repasses de recursos para os agentes financeiros, indicando a modalidade (reembolsável ou não reembolsável). e) outras destinações, discriminando: e.1) recursos desvinculados para cobertura de despesas primárias obrigatórias ou pagamento do serviço da dívida, indicando a data das transferências e os respectivos instrumentos legais autorizativos; e.2) recursos desvinculados com base na Emenda Constitucional nº 68, de 21 de dezembro de 2011; e.3) recursos destinados ao financiamento de projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, nos termos do art. 3º do Decreto-lei nº 719, de 31 de julho de 1969; e.4) outras desvinculações; e e.5) demais destinações. f) acompanhamento dos resultados, indicando: f.1) indicadores das avaliações dos resultados alcançados pelo Fundo; f.2) controles referentes ao acompanhamento dos produtos desenvolvidos com os recursos do Fundo; f.3) industrialização e comercialização dos produtos resultantes das pesquisas financiadas pelo Fundo; g) planos de aplicação de recursos, detalhando programas, projetos e atividades: g.1) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); g.2) da Empresa Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); e g.3) da Fundação CPqD. h) prestações de contas da execução orçamentária e financeira dos agentes financeiros (BNDES e Finep), relativas aos recursos recebidos do Funttel, discriminando: h.1) programas, projetos e atividades em andamento ou concluídos no exercício; h.2) principais considerações sobre as ações empreendidas; h.3) resultados obtidos; e h.4) ocorrências de atrasos, abandonos ou cancelamentos de programas, projetos ou atividades, indicando as providências adotadas (suspensão ou cancelamento dos repasses de recursos, recuperação dos recursos aplicados e penalidades aplicadas). i) relatórios de execução dos planos de aplicação de recursos da Fundação CPqD, discriminando: i.1) programas, projetos e atividades em andamento ou concluídos no exercício; i.2) principais considerações sobre as ações empreendidas; i.3) resultados obtidos; e i.4) ocorrências de atrasos, abandonos ou cancelamentos de programas, projetos ou atividades, indicando as providências adotadas (suspensão ou cancelamento dos repasses de recursos, recuperação dos recursos aplicados e penalidades aplicadas). j) normas, decisões e manifestações expedidas pelo Conselho Gestor do Fundo relacionadas a: j.1) metas do setor de telecomunicações; j.2) percentuais de recursos a serem destinados a cada órgão e entidade legalmente habilitada para efetivação das despesas operacionais de planejamento, prospecção, análise e estruturação de operações, contratação, aplicação de recursos, acompanhamento de operações contratadas, avaliação de operações e divulgação de resultados, necessários à implantação e manutenção das atividades do Funttel; j.3) repasse dos recursos para os agentes financeiros; j.4) recursos alocados diretamente à Fundação CPqD; j.5) denúncias de ocorrências de irregularidades; j.6) critérios para alocação de recursos para os projetos e programas financiados pelo Fundo; e j.7) outras normas. k) utilização dos eventos de proteção à propriedade intelectual pelas organizações financiadas pelo Fundo.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
31/05/2016

Matéria:
SF RCT 23/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater o tema: “A Biotecnologia e o Impacto no Desenvolvimento de uma Nação”. Para tanto, sugiro seja convidado o Sr. Carlos Faro, Presidente do Biocant – Centro de Biotecnologia e Parque Tecnológico de Cantanhede, Portugal.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
31/05/2016

Matéria:
SF RCT 24/2016
Ementa:
REQUEIRO, nos termos regimentais, realização de Audiências Públicas, na forma de Ciclos de Debates e Seminários, sobre os grandes desafios da Ciência, Tecnologia e Inovação na superação dos desafios atuais e futuros de desenvolvimento sustentável, com vistas a estabelecer mecanismos de escuta qualificada da sociedade, a se desenvolverem em parceria com instituições acadêmicas, organizações governamentais e entidades de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico em diversas cidades do país, em conformidade com sugestões apresentadas pelos membros da CCT e cronograma a ser definido oportunamente, iniciando-se na cidade de Porto Alegre, no próximo dia 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
02/06/2016

Matéria:
SF RCT 31/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática com o objetivo de debater “A importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico”, para tanto sugiro sejam convidados: • Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ou representante; • Sr. Marcos Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços ou representante; • Sr. João Batista de Rezende, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. Jeovani Salomão, presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO Nacional; • Sr. Santiago Gutierrez, presidente da World Information Technology and Services Alliance – WITSA.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Hélio José
Data:
08/07/2016

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