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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RCT 76/2015
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao RCT nº 71, de 2015, a inclusão do Senhor Leonel Fernando Perondi, Diretor do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, como convidado da audiência pública proposta no referido requerimento.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
10/12/2015

Matéria:
SF RQI 3/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação do Sr. Juarez Quadros, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF RQI 24/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com a Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para apresentação e discussão dos programas e prioridades da instituição, bem como para trazer informações sobre possíveis irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES, através da subsidiária BNDESPar, à J&F Investimentos, apontadas pela Operação Bullish da Polícia Federal, deflagrada no último dia 12 de maio.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
16/05/2017

Matéria:
SF RQI 27/2016
Ementa:
Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação da Senhora Maria Sílvia Bastos, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para apresentação e discussão dos programas e prioridades da instituição, bem como outros temas correlatos.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
17/05/2016

Matéria:
SF RQI 28/2016
Ementa:
Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação do Excelentíssimo Senhor Maurício Quintella Lessa, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para apresentação dos programas e prioridades da sua pasta, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
17/05/2016

Matéria:
SF RQI 67/2016
Ementa:
Requer, em aditamento, que a audiência pública proposta pelos Requerimentos nºs 64 e 66, de 2016-CI seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
01/12/2016

Matéria:
SF RQI 8/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93,II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater com o Presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –, as ações e planos gerenciais do órgão para o exercício de 2015, bem como ouvir Sua Excelência sobre o critério de concessão de empréstimos, os destinatários dos financiamentos concedidos nos últimos quatro anos e possíveis alterações no alcance do sigilo bancário nos empréstimos concedidos pelo Banco. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: Luciano Coutinho, presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
20/03/2015

Matéria:
SF RQI 22/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor. Sugiro como convidados da Comissão para participar da Audiência Pública o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Altino Ventura Filho; o Presidente da Empresa Brasileira Energética, Maurício Tiomno Tolmasquim; e o Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
23/04/2015

Matéria:
SF RQI 25/2015
Ementa:
Em aditamento aos termos do Requerimento nº 22 de 2015-CI, de nossa autoria, que tem por objeto a “realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor”, REQUEIRO seja incluído como convidado o senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, integrante da diretoria da Aneel.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
07/05/2015

Matéria:
SF RQI 49/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, conforme dispõe o art. 104, inciso I, do RISF, “transportes de terra, mar e ar, obras públicas em geral, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras pertinentes”, para debater sobre a atual situação das penitenciárias brasileiras, com a sugestão da presença dos seguintes convidados: Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, Sr. Renato de Vitto; [Representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Representante da Pastoral Penitenciária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, Sr. Josué dos Santos Filho].
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Hélio José, Senador Telmário Mota
Data:
13/08/2015

Matéria:
SF RQI 63/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater " Motocicletas e segurança no trânsito: causas e soluções". Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Diretor do Denatran – Departamento Nacional de Trânsito; 2. Representante do Sindimoto–RS – Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul; 3. Representante da Seguradora Líder, administradora do DPVAT; 4. Representante da Abramet – Associação Brasileira de Medicina do Tráfego; 5. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; 6. Representante da Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores; 7. Representante do Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Dalirio Beber
Data:
29/09/2015

Matéria:
SF RQI 73/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar, objeto do RQI nº 57, de 2015, de autoria do senador Dalírio Beber.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
23/10/2015

Matéria:
SF RQJ 9/2017
Ementa:
Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 4-CCJ, de audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, sejam convidados os juristas e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
29/03/2017

Matéria:
SF RQS 1/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2017, destinada a comemorar os 20 anos da Rádio Senado, completados no dia 29 de janeiro de 2017.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Ivo Cassol, Senador Romero Jucá, Senadora Lúcia Vânia, Senador Wellington Fagundes, Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
06/02/2017

Matéria:
SF RQS 33/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSO à Rádio Gaúcha, em virtude dos seus 90 anos de funcionamento.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
08/02/2017

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