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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQI 3/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação do Sr. Juarez Quadros, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF RQI 27/2016
Ementa:
Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação da Senhora Maria Sílvia Bastos, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para apresentação e discussão dos programas e prioridades da instituição, bem como outros temas correlatos.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
17/05/2016

Matéria:
SF RQI 28/2016
Ementa:
Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação do Excelentíssimo Senhor Maurício Quintella Lessa, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para apresentação dos programas e prioridades da sua pasta, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
17/05/2016

Matéria:
SF RQI 67/2016
Ementa:
Requer, em aditamento, que a audiência pública proposta pelos Requerimentos nºs 64 e 66, de 2016-CI seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
01/12/2016

Matéria:
SF RQI 8/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93,II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater com o Presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –, as ações e planos gerenciais do órgão para o exercício de 2015, bem como ouvir Sua Excelência sobre o critério de concessão de empréstimos, os destinatários dos financiamentos concedidos nos últimos quatro anos e possíveis alterações no alcance do sigilo bancário nos empréstimos concedidos pelo Banco. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: Luciano Coutinho, presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
20/03/2015

Matéria:
SF RQI 22/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor. Sugiro como convidados da Comissão para participar da Audiência Pública o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Altino Ventura Filho; o Presidente da Empresa Brasileira Energética, Maurício Tiomno Tolmasquim; e o Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
23/04/2015

Matéria:
SF RQI 25/2015
Ementa:
Em aditamento aos termos do Requerimento nº 22 de 2015-CI, de nossa autoria, que tem por objeto a “realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor”, REQUEIRO seja incluído como convidado o senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, integrante da diretoria da Aneel.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
07/05/2015

Matéria:
SF RQI 49/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, conforme dispõe o art. 104, inciso I, do RISF, “transportes de terra, mar e ar, obras públicas em geral, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras pertinentes”, para debater sobre a atual situação das penitenciárias brasileiras, com a sugestão da presença dos seguintes convidados: Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, Sr. Renato de Vitto; [Representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Representante da Pastoral Penitenciária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, Sr. Josué dos Santos Filho].
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Hélio José, Senador Telmário Mota
Data:
13/08/2015

Matéria:
SF RQI 63/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater " Motocicletas e segurança no trânsito: causas e soluções". Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Diretor do Denatran – Departamento Nacional de Trânsito; 2. Representante do Sindimoto–RS – Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul; 3. Representante da Seguradora Líder, administradora do DPVAT; 4. Representante da Abramet – Associação Brasileira de Medicina do Tráfego; 5. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; 6. Representante da Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores; 7. Representante do Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Dalirio Beber
Data:
29/09/2015

Matéria:
SF RQI 73/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar, objeto do RQI nº 57, de 2015, de autoria do senador Dalírio Beber.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
23/10/2015

Matéria:
SF RQJ 9/2017
Ementa:
Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 4-CCJ, de audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, sejam convidados os juristas e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
29/03/2017

Matéria:
SF RQS 1/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2017, destinada a comemorar os 20 anos da Rádio Senado, completados no dia 29 de janeiro de 2017.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Ivo Cassol, Senador Romero Jucá, Senadora Lúcia Vânia, Senador Wellington Fagundes, Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
06/02/2017

Matéria:
SF RQS 33/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSO à Rádio Gaúcha, em virtude dos seus 90 anos de funcionamento.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
08/02/2017

Matéria:
SF RQS 32/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 738, de 2015, com os PLS nºs 672 e 675 de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
16/02/2016

Matéria:
SF RQS 38/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador Ivo Cassol, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Lúcia Vânia, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Bauer, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ricardo Ferraço, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Sandra Braga, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Vicentinho Alves, Senador Zeze Perrella
Data:
16/02/2016

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