Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 623/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à República Italiana, em razão da tragédia provocada por um forte terremoto na madrugada de hoje, que provocou danos severos em algumas regiões e vários mortos.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
24/08/2016

Matéria:
SF RQS 236/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Acir Gurgacz, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Cristovam Buarque, Senador Donizeti Nogueira, Senador Eduardo Amorim, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador José Serra, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Ricardo Ferraço, Senadora Rose de Freitas, Senadora Simone Tebet, Senador Telmário Mota, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Zeze Perrella
Data:
30/03/2015

Matéria:
SF RQS 508/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do RISF, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa em cumprimento de Missão Oficial, para participar da 83ª Assembleia Geral da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), integrando a Missão Brasileira entre os dias 22 a 29 de maio de 2015, em Paris, na França; seguida de encontros oficiais com Comissários Europeus de Agricultura e da Saúde e representantes da OMC em Bruxelas, na Bélgica; e em Genebra, na Suíça. Comunica ainda ausência do país entre os dias 22 a 29 de maio do corrente, nos termos do art. 39, I, do RISF.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
13/05/2015

Matéria:
SF RQS 650/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto da PEC 8/2015 com a PEC 21/2015, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
09/06/2015

Matéria:
SF RQS 760/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2015-Complementar, de autoria do requerente.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
02/07/2015

Matéria:
SF RQS 849/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial a ser realizada no dia 23 de outubro de 2015, sexta-feira, destinada a homenagear os 120 anos do Jornal "Correio do Povo", fundado em 1º de outubro de 1985.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Blairo Maggi, Senador José Medeiros, Senador Paulo Paim, Senador Roberto Requião, Senador Zeze Perrella
Data:
15/07/2015

Matéria:
SF RQS 1174/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 279, I, RISF, que sobre o PLC 34/2015 seja ouvida, também, a CRA.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
13/10/2015

Matéria:
SF RRA 3/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a participação do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, com a finalidade de discutir as medidas tomadas pela pasta em relação às denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagrada no dia 17/03/2017.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF RRA 10/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater o PDS nº 33, de 2017, que susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF RRA 24/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a debater a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária e os estudos recentes sobre o tema.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
09/08/2017

Matéria:
SF RRA 3/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 85, de 2015, aprovado em 17 de dezembro de 2015, que trata da realização de audiência pública para instruir o PLS 672, de 2015, que “dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos”, o PLS 675, de 2015, que “estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e dá outras providências”, e o PLS 738, de 2015, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010”, a inclusão dos seguintes convidados: Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação (ABIA); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEN); Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS); e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
04/02/2016

Matéria:
SF RRA 39/2016
Ementa:
Requer, em aditamento ao RRA nº 35, de 2016, a inclusão dos convidados abaixo indicados, em razão da impossibilidade de o Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) comparecer à audiência pública na data agendada: Representante do Sindicado dos hotéis, bares e restaurantes do Distrito Federal - SINDHOBAR-DF; Representantes do corpo docente da Universidade de Brasília; Enio Alves da Silva Júnior - Doutor em Microbiologia Aplicada à Higiene Ambiental e de Cozinhas pelo Instituto de Ciências Biomédicas - USP.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
08/06/2016

Matéria:
SF RRA 53/2016
Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a debater a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária e os estudos recentes sobre o tema, com os seguintes convidados: Carmen Silvia Soares Pires – Pesquisadora do CENARGEN/EMBRAPA; Vera Lúcia Imperatriz Fonseca – Professora da USP; Lídia Barreto – Coordenadora Técnico-Científica da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA); Karina Cham – Técnica do IBAMA; Breno Freitas – Professor da UFC; Blandina Felipe Viana – Professora da UFBA.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
10/11/2016

Matéria:
SF RRE 71/2015
Ementa:
Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública nessa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater a atuação do Brasil frente ao fenômeno migratório de refugiados nos últimos meses, em vários países da Europa e também para o Brasil. Além de expor esse panorama atual, o objetivo é conhecer as ações que estão sendo feitas após o acolhimento dessas pessoas no país, sobretudo no tocante à sua inserção social e profissional. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Gilberto José Spier Vargas – Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); • Sr. Paulo Guerra - Representante do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça (MJ); • Sr. Andrés Ramirez – Representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomes (MDS); • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); • Representante do Ministério das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
16/09/2015

Matéria:
SF R.S 14/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Cristovam Buarque, Senador Humberto Costa, Senador Paulo Rocha, Senador Sérgio Petecão, Senador Benedito de Lira, Senador Armando Monteiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Ronaldo Caiado, Senador Ricardo Ferraço, Senador Acir Gurgacz, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Telmário Mota, Senador Magno Malta, Senador Pedro Chaves, Senadora Rose de Freitas, Senador Aécio Neves, Senador Dário Berger, Senador José Medeiros, Senador Dalirio Beber, Senador Eduardo Lopes, Senador Ataídes Oliveira, Senador Wilder Morais
Data:
21/09/2017

Nova pesquisa