Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRA 3/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a participação do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, com a finalidade de discutir as medidas tomadas pela pasta em relação às denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagrada no dia 17/03/2017.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF RRA 10/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater o PDS nº 33, de 2017, que susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF RRA 24/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a debater a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária e os estudos recentes sobre o tema.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
09/08/2017

Matéria:
SF RRA 3/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 85, de 2015, aprovado em 17 de dezembro de 2015, que trata da realização de audiência pública para instruir o PLS 672, de 2015, que “dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos”, o PLS 675, de 2015, que “estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e dá outras providências”, e o PLS 738, de 2015, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010”, a inclusão dos seguintes convidados: Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação (ABIA); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEN); Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS); e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
04/02/2016

Matéria:
SF RRA 39/2016
Ementa:
Requer, em aditamento ao RRA nº 35, de 2016, a inclusão dos convidados abaixo indicados, em razão da impossibilidade de o Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) comparecer à audiência pública na data agendada: Representante do Sindicado dos hotéis, bares e restaurantes do Distrito Federal - SINDHOBAR-DF; Representantes do corpo docente da Universidade de Brasília; Enio Alves da Silva Júnior - Doutor em Microbiologia Aplicada à Higiene Ambiental e de Cozinhas pelo Instituto de Ciências Biomédicas - USP.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
08/06/2016

Matéria:
SF RRA 53/2016
Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a debater a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária e os estudos recentes sobre o tema, com os seguintes convidados: Carmen Silvia Soares Pires – Pesquisadora do CENARGEN/EMBRAPA; Vera Lúcia Imperatriz Fonseca – Professora da USP; Lídia Barreto – Coordenadora Técnico-Científica da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA); Karina Cham – Técnica do IBAMA; Breno Freitas – Professor da UFC; Blandina Felipe Viana – Professora da UFBA.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
10/11/2016

Matéria:
SF RRE 71/2015
Ementa:
Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública nessa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater a atuação do Brasil frente ao fenômeno migratório de refugiados nos últimos meses, em vários países da Europa e também para o Brasil. Além de expor esse panorama atual, o objetivo é conhecer as ações que estão sendo feitas após o acolhimento dessas pessoas no país, sobretudo no tocante à sua inserção social e profissional. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Gilberto José Spier Vargas – Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); • Sr. Paulo Guerra - Representante do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça (MJ); • Sr. Andrés Ramirez – Representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomes (MDS); • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); • Representante do Ministério das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
16/09/2015

Matéria:
SF R.S 14/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Cristovam Buarque, Senador Humberto Costa, Senador Paulo Rocha, Senador Sérgio Petecão, Senador Benedito de Lira, Senador Armando Monteiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Ronaldo Caiado, Senador Ricardo Ferraço, Senador Acir Gurgacz, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Telmário Mota, Senador Magno Malta, Senador Pedro Chaves, Senadora Rose de Freitas, Senador Aécio Neves, Senador Dário Berger, Senador José Medeiros, Senador Dalirio Beber, Senador Eduardo Lopes, Senador Ataídes Oliveira, Senador Wilder Morais
Data:
21/09/2017

Nova pesquisa