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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 157/2015
Ementa:
Susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01” aprovada pela Portaria nº 162, de 21.09.2001 e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado esta orientação normativa, desde sua publicação.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
26/05/2015

Matéria:
SF PEC 44/2016
Ementa:
Altera a Constituição Federal, para disciplinar a composição da Mesa do Senado Federal
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Benedito de Lira, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Lopes, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador José Agripino, Senador José Aníbal, Senador José Maranhão, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senadora Marta Suplicy, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka
Data:
01/09/2016

Matéria:
SF PEC 58/2016
Ementa:
Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta.
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Alvaro Dias, Senadora Ângela Portela, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Deca, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Paulo Bauer, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Sérgio Petecão, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senador Virginio de Carvalho, Senador Waldemir Moka
Data:
09/11/2016

Matéria:
SF PEC 59/2016
Ementa:
Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Anastasia, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Deca, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Paulo Bauer, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Sérgio Petecão, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senador Virginio de Carvalho, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
09/11/2016

Matéria:
SF PLS 23/2017
Ementa:
Dispõe sobre cobrança em estacionamento rotativo de veículos automotores.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
14/02/2017

Matéria:
SF PLS 58/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para possibilitar a realização dos exames necessários à obtenção da habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico, exceto a prova prática, nos três meses anteriores ao preenchimento do critério da idade.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF PLS 110/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir ao usuário dos serviços de telecomunicações o direito de acumular e usufruir, a qualquer tempo, o saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda larga móvel não consumido no mês contratado.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
18/04/2017

Matéria:
SF PLS 140/2017
Ementa:
Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
09/05/2017

Matéria:
SF PLS 144/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para prever a utilização da mediação nos litígios envolvendo alienação parental.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
09/05/2017

Matéria:
SF PLS 158/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar expressa a possibilidade de aplicação da receita arrecadada com multas de trânsito nas despesas que especifica.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
24/05/2017

Matéria:
SF PLS 36/2016
Ementa:
Institui o Dia do Policial Legislativo.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/02/2016

Matéria:
SF PLS 37/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a gratuidade da utilização de vagas em estacionamentos abertos ao público por veículos que transportem pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/02/2016

Matéria:
SF PLS 38/2016
Ementa:
Altera o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para possibilitar que o percentual máximo de consignações facultativas incida sobre o novo patamar remuneratório do servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, caso haja redução de sua remuneração.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/02/2016

Matéria:
SF PLS 39/2016
Ementa:
Altera o art. 37 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para facultar ao locatário de imóvel urbano a escolha da garantia locatícia.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/02/2016

Matéria:
SF PLS 40/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para estimular a capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/02/2016

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