Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 56/2016
Ementa:
Dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
25/02/2016

Matéria:
SF PLS 171/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para obrigar que maternidades de referência possuam banco de leite humano em suas instalações.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
19/04/2016

Matéria:
SF PLS 172/2016
Ementa:
Altera o art. 327 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para incluir, entre as causas de aumento de pena, a prática de crimes contra a honra como parte da execução de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/04/2016

Matéria:
SF PLS 317/2016
Ementa:
Cria o Programa Lar Legal, com o objetivo de reconhecer o domínio de imóvel público ou privado em favor, preponderantemente, de pessoas de baixa renda detentoras de posse consolidada.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/08/2016

Matéria:
SF PLS 326/2016
Ementa:
Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
01/09/2016

Matéria:
SF PLS 389/2016
Ementa:
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/10/2016

Matéria:
SF PLS 290/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 4º, inciso V, da Constituição Federal, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para impor limitações às doações a candidatos e a partidos políticos.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
19/05/2015

Matéria:
SF PLS 292/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para vedar a interrupção de fornecimento de serviços de energia, água e telefonia para entidades do Poder Público que exerçam atividades de utilidade pública.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
19/05/2015

Matéria:
SF PLS 305/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir nova denominação ao trecho da rodovia situado no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
26/05/2015

Matéria:
SF PLS 317/2015
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
27/05/2015

Matéria:
SF PLS 636/2015
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de produtos dietéticos em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
23/09/2015

Matéria:
SF PLS 689/2015
Ementa:
Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/10/2015

Matéria:
SF PRS 24/2016
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 95 do Regimento Interno do Senado Federal, para submeter à comissão as recomendações e providências propostas em reunião de audiência pública por ela realizada.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/04/2016

Matéria:
SF PRS 56/2016
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre os lugares destinados aos Senadores no Plenário da Casa.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/10/2016

Matéria:
SF RAS 44/2015
Ementa:
Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2014.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
07/10/2015

Nova pesquisa