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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 346/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 581, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, além do constante no despacho inicial.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/05/2016

Matéria:
SF RQS 379/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 104-B, inciso XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 16, de 2013, seja examinado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), além das comissões constantes no despacho inicial da matéria.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
31/05/2016

Matéria:
SF RQS 945/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos PLS nºs 430/2014 e 163/2016.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
13/12/2016

Matéria:
SF RQS 369/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca das ações governamentais que estão sendo tomadas com intuito de solucionar a disseminação do javali europeu.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
14/04/2015

Matéria:
SF RQS 499/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial para Homenagear o Senhor Luiz Henrique da Silveira, Senador da República, Falecido, no dia 10 de Maio de 2015.
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Cristovam Buarque, Senador Hélio José, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Bauer, Senador Reguffe
Data:
12/05/2015

Matéria:
SF RQS 930/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 105, 147 e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, de 2011(apensada aos PLS 354/2011 e 128/2012) e 569, de 2011; 373, de 2012; e 215, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
19/08/2015

Matéria:
SF RQS 1072/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País, no período de 20 a 22 de setembro de 2015, para participar, no dia 21 de setembro de 2015, da XXXIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
16/09/2015

Matéria:
SF RQS 1142/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada da tramitação do PLS nº 290, de 2015.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
06/10/2015

Matéria:
SF RQS 1272/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a reiteração do pedido de informação, objeto do Requerimento nº 369, de 2015, (aprovado pela Mesa do Senado em 18 de junho de 2015, através do Parecer nº 330, da lavra do Senador Gladson Cameli, tendo sido endereçado à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Izabella Teixeira, através do Ofício nº 776 SF) agora sob o regime de urgência, alertando-se a autoridade destinatária as consequências a que está sujeita, caso se repita a atitude de desconsideração.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
10/11/2015

Matéria:
SF RQS 1450/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre os municípios que receberam recursos advindos do Programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – fase 3, regulamentado pela Portaria nº 53, de 1º de fevereiro de 2013, do Ministério das Cidades, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
16/12/2015

Matéria:
SF RRA 14/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Senhor Rafael Salerno, Coordenador da Rede Aqui tem Javali, como convidado para a Audiência Pública destinada a debater “A questão dos Javalis Europeus no país”.
Autor:
Senador Dário Berger, Senadora Ana Amélia
Data:
02/03/2016

Matéria:
SF RRA 22/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, combinados com o art. 104-B, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir e avaliar o atual cenário da suinocultura no Estado de Santa Catarina, com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca do Estado de Santa Catarina; Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC); Representante da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS); Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
07/04/2016

Matéria:
SF RRA 29/2015
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar os seguintes subtemas referentes à Política de Defesa Agropecuária no Brasil: a) panorama da defesa agropecuária brasileira e internacional (histórico e desafios atuais); b) diagnósticos e perspectivas da estrutura federal de defesa agropecuária; e c) evolução e execução orçamentária e achados de auditorias, recomendações e determinações dos órgãos de controle. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária (SBDA); da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical); da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
12/05/2015

Matéria:
SF RRA 30/2015
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar os seguintes subtemas referentes à Política de Defesa Agropecuária no Brasil: a) defesa agropecuária e integração dos entes da federação; e b) Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); das Secretarias Estaduais de Agricultura; da Confederação Nacional de Municípios (CNM); do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa); e da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (Unafa).
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
12/05/2015

Matéria:
SF RRA 31/2015
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar a interação entre os órgãos de defesa agropecuária e o setor produtivo agropecuário. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav); da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA); da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec); da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
12/05/2015

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