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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 37/2015
Ementa:
Altera a Constituição Federal, para estabelecer o mandato de seis anos dos Chefes do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, proibir a reeleição e estabelecer eleições unificadas.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senador Lindbergh Farias, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senadora Sandra Braga, Senador Telmário Mota, Senador Wilder Morais
Data:
25/03/2015

Matéria:
SF PEC 67/2015
Ementa:
Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades especiais e dos filhos maiores aos irmãos portadores de necessidade especiais.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Benedito de Lira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Douglas Cintra, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senadora Sandra Braga, Senadora Simone Tebet, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
02/06/2015

Matéria:
SF PEC 74/2015
Ementa:
Altera a Constituição Federal para incluir o Planejamento Estratégico de Longo Prazo como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senador Acir Gurgacz, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Cristovam Buarque, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senador Lindbergh Farias, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Sérgio Petecão, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
11/06/2015

Matéria:
SF PEC 122/2015
Ementa:
Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Benedito de Lira, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Davi Alcolumbre, Senador Delcídio do Amaral, Senador Elmano Férrer, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador Jader Barbalho, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Sérgio Petecão, Senador Valdir Raupp, Senador Wellington Fagundes
Data:
15/09/2015

Matéria:
SF PLS 55/2016
Ementa:
Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
25/02/2016

Matéria:
SF PLS 90/2016 (Complementar)
Ementa:
Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
10/03/2016

Matéria:
SF PLS 145/2016
Ementa:
Dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
29/03/2016

Matéria:
SF PLS 166/2015
Ementa:
Altera as Leis nº 9.096, de 1995 e nº 9.504, de 1997, para dispor sobre o financiamento democrático das eleições e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
25/03/2015

Matéria:
SF PLS 323/2015
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes, envasadores e importadores de bebidas alcóolicas a incluírem nos rótulos de seus produtos informações sobre riscos e restrições de consumo.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
01/06/2015

Matéria:
SF PLS 324/2015
Ementa:
Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
01/06/2015

Matéria:
SF PLS 325/2015
Ementa:
Torna obrigatória a manutenção de exemplares do estatuto da criança e adolescente (ECA), do estatuto da Juventude, do estatuto do idoso e do estatuto da igualdade racial nas escolas municipais, estaduais, federais e privadas.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
01/06/2015

Matéria:
SF PLS 326/2015
Ementa:
Altera o Art. 2º da Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997 que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um dos seus objetivos
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
01/06/2015

Matéria:
SF PLS 337/2015
Ementa:
Acresce os incisos XVIII, XIX, XX ao Art. 20 da Lei nº 8036/90 – que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para permitir a utilização da conta vinculada do trabalhador na quitação de débitos vinculados à imóveis de parentes de primeiro grau.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
03/06/2015

Matéria:
SF PLS 439/2015
Ementa:
Dispõe sobre o exercício de atividades nos campos da Administração.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
07/07/2015

Matéria:
SF PLS 517/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
06/08/2015

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