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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF INS 1/2001
Ementa:
Sugere, nos termos do artigo 224, combinado com o artigo 99, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, que os parâmetros a serem observados pelo Brasil no processo negociador da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas - a ser iniciado em maio de 2002, seja objeto de estudo pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
22/05/2001

Matéria:
SF PDS 20/1995
Ementa:
SUPRIME O ART. TERCEIRO DO DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995, DO CONGRESSO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL DURANTE A QUINQUAGESSIMA LEGISLATURA.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
05/03/1995

Matéria:
SF PEC 26/2001
Ementa:
Altera o artigo 50 da Constituição Federal para permitir a convocação, pelo Congresso Nacional, dos dirigentes máximos de entidades encarregadas da regulação da prestação de serviços públicos, bem como o encaminhamento de requerimento de informações às mesmas autoridades.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
21/08/2001

Matéria:
SF PEC 6/1999
Ementa:
ASSEGURA AOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS O DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE AS TERRAS QUE OCUPAN E GARANTE A PRESERVAÇÃO DE SUAS COMUNIDADES.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
08/03/1999

Matéria:
SF PEC 24/1999
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
30/03/1999

Matéria:
SF PEC 88/1999
Ementa:
Altera os artigos 49, 57, 59, 66, 67 e 166 da Constituição Federal e reduz as hipóteses de Sessão Conjunta do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
29/11/1999

Matéria:
SF PEC 17/1997
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE TRATAM DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
14/05/1997

Matéria:
SF PEC 28/1997
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'C' DO INCISO I DO ART. 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
26/08/1997

Matéria:
SF PEC 42/1995
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 51 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A COMPETENCIA PRIVATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA TER A INICIATIVA DE LEIS QUE INSTITUAM OU AUMENTEM IMPOSTOS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
22/06/1995

Matéria:
SF PLS 44/2002
Ementa:
Denomina "Rodovia Governador Virgílio Távora" trecho da rodovia BR-116.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
11/03/2002

Matéria:
SF PLS 88/2002
Ementa:
Altera o artigo 225 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para adotar a ação pública e segredo de justiça nos crimes contra os costumes.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
15/04/2002

Matéria:
SF PLS 128/2002 (Complementar)
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências".
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
13/05/2002

Matéria:
SF PLS 232/2002
Ementa:
Altera o artigo 18 da Lei nº 8313, de 1991, que restabelece os princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para estender à realização de mostras e festivais audiovisuais a fruição do incentivo fiscal.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
04/09/2002

Matéria:
SF PLS 35/2001
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, a fim de estimular a inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
25/03/2001

Matéria:
SF PLS 55/2001
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei 9656, de 3 de junho de 1998, dispondo sobre a inclusão na cobertura, pelos planos de saúde, das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
03/04/2001

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