Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
Parlamentar
Mauro Miranda
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Senador Albino Gonçalves Boaventura.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
28/08/2002
Matéria:
Ementa:
Requerem inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Consuelo Nasser, 64 anos, filha do ex-deputado, ex-senador e ex-ministro da Justiça, Alfredo Nasser.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
Data:
20/08/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério da Saúde informações sobre as providências adotadas para a insuficiência de farmacêuticos nos quadros dos serviços do Sistema Único de Saúde e o exercício ilegal da profissão de farmacêutico por outras categorias profissionais e mesmo por pessoal sem nível superior.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
06/08/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério da Justiça informações sobre as medidas adotadas pela coordenação do Sistema Nacional de Trânsito mediante a polêmica desencadeada em torno da utilização intensiva de equipamentos eletrônicos na fiscalização de trânsito junto ao órgão vinculante CONTRAN.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
06/08/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre os recursos destinados ao pagamento da complementação remuneratória aos policiais do Estado de Goiás que trabalham na região do Entorno do Distrito Federal, dentro do Plano Nacional de Segurança Pública.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
17/06/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Defesa informações sobre as causas e circunstâncias do acidente envolvendo o avião King Air, modelo E-90, prefixo PP-EFC, pertencente ao Governo do Estado de Goiás, ocorrido no dia 30 de maio de 2000.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
17/06/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações, a serem fornecidas pela Caixa Econômica Federal, sobre o número de habitações do Plano de Ação Imediata para Habitação (PAIH) quitadas em Goiás, inclusive pelo Governo daquele Estado, bem como o valor pago e descriminado por município.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
17/06/2002
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. Edenval Caiado, ocorrido no dia 16 de maio de 2002. .
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
20/05/2002
Matéria:
Ementa:
Requer à Secretaria Especial do Desenvolvimento Urbano da Presidência da República informações sobre a implementação dos planos ou programas governamentais destinados ao financiamento da construção ou melhoramento de moradias próprias para a população rural de baixa renda no período de 1999 a 2002.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
11/04/2002
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Saula Sebba, ocorrido no dia 19 de março de 2002, uma das fundadoras da Associação Santa Mura, entidade de caráter filantrópica, formada por maioria de mulheres da comunidade libanesa instalada em Goiânia.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
27/03/2002

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