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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 167/2012
Ementa:
Dispõe sobre o processo e julgamento de mandado de injunção, previsto no inciso LXXI do art. 5º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
17/05/2012

Matéria:
SF PLS 207/2012
Ementa:
Cria o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS) e dá outras providências.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
13/06/2012

Matéria:
SF PLS 41/2011
Ementa:
Dispõe sobre a eleição dos suplentes de Senador, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
15/02/2011

Matéria:
SF PLS 42/2011
Ementa:
Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
15/02/2011

Matéria:
SF PLS 131/2011
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por órgãos estaduais, distritais ou municipais, quando destinados ao transporte escolar.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
31/03/2011

Matéria:
SF PLS 132/2011
Ementa:
Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
31/03/2011

Matéria:
SF PLS 155/2011
Ementa:
Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da BR - 116 desde a cidade de Fortaleza até a divisa do Ceará com Pernambuco.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
12/04/2011

Matéria:
SF PLS 157/2011
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao FGTS para o pagamento de prestações ou amortização de saldo devedor de financiamento concedido aos estudantes de ensino superior, nas condições em que especifica.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
12/04/2011

Matéria:
SF PLS 158/2011
Ementa:
Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
12/04/2011

Matéria:
SF PLS 216/2011
Ementa:
Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
03/05/2011

Matéria:
SF PLS 217/2011
Ementa:
Assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
03/05/2011

Matéria:
SF PLS 218/2011
Ementa:
Dispõe sobre o empregador arcar com os custos advindos de planos ou seguros de saúde para seus empregados.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
03/05/2011

Matéria:
SF PLS 299/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para reduzir para um ano o prazo mínimo entre aquisições de veículos com gozo do incentivo fiscal por um mesmo contribuinte.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
01/06/2011

Matéria:
SF PLS 300/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para prever que furtos e roubos contra instituições financeiras são crimes contra o sistema financeiro nacional e definir a competência da Polícia Federal para a investigação.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
01/06/2011

Matéria:
SF PLS 303/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de faróis durante o dia nas condições que especifica.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
01/06/2011

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