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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 216/2011
Ementa:
Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
03/05/2011

Matéria:
SF PLS 217/2011
Ementa:
Assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
03/05/2011

Matéria:
SF PLS 218/2011
Ementa:
Dispõe sobre o empregador arcar com os custos advindos de planos ou seguros de saúde para seus empregados.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
03/05/2011

Matéria:
SF PLS 299/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para reduzir para um ano o prazo mínimo entre aquisições de veículos com gozo do incentivo fiscal por um mesmo contribuinte.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
01/06/2011

Matéria:
SF PLS 300/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para prever que furtos e roubos contra instituições financeiras são crimes contra o sistema financeiro nacional e definir a competência da Polícia Federal para a investigação.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
01/06/2011

Matéria:
SF PLS 303/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de faróis durante o dia nas condições que especifica.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
01/06/2011

Matéria:
SF PLS 304/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a destinação dos recursos provenientes de bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
01/06/2011

Matéria:
SF PLS 486/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a publicação anual dos demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
17/08/2011

Matéria:
SF PLS 579/2011
Ementa:
Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para restringir a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de campanhas educativas sobre direção defensiva, cultura da paz e combate à violência no trânsito, e de desestímulo ao consumo de álcool e drogas por parte dos motoristas.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
15/09/2011

Matéria:
SF PLS 727/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
08/12/2011

Matéria:
SF RQJ 5/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
02/03/2016

Matéria:
SF RQJ 9/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2016.
Autor:
Senador Eunício Oliveira, Senador Ricardo Ferraço
Data:
09/03/2016

Matéria:
SF RQJ 42/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira, Senador Blairo Maggi
Data:
18/11/2015

Matéria:
SF RQJ 26/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 6, de 2014.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
07/05/2014

Matéria:
SF RQJ 8/2012
Ementa:
Requeiro a Vossa Excelência, em aditamento ao Requerimento nº 99 de 2011-CCJ, de realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010, e nos termos do inciso I do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, como convidado para a referida Audiência Pública.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
14/03/2012

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