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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 933/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 99-PLEN (Substitutivo) antes do texto do PLS 559/2013.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
08/12/2016

Matéria:
SF RQS 366/2015
Ementa:
Requer, como Líder do PMDB e em nome da bancada, voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de abril de 2015, do jurista Paulo Brossard.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
14/04/2015

Matéria:
SF RQS 413/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 05 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
28/04/2015

Matéria:
SF RQS 415/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 07 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
28/04/2015

Matéria:
SF RQS 1015/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso II do art. 22-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, na forma do art. 2º do substitutivo da Comissão Especial de Reforma Política ao PLC nº 75, de 2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
02/09/2015

Matéria:
SF RQS 1028/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 4 de setembro de 2015, do Sr. Aloísio Fernandes Bonavides, professor do ensino superior, advogado, jornalista, escritor e Secretário de Estado do Governo e Administração do Ceará.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
08/09/2015

Matéria:
SF RQS 1416/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso I, RISF, destaque para que os artigos 1º ao 7º e 9º ao 11 da PEC 113/2015 constituam proposta autônoma.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
09/12/2015

Matéria:
SF RQS 1456/2015
Ementa:
Nos termos do artigo 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado Federal nºs 364, de 2013, 127, de 2014, e 114, de 2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
17/12/2015

Matéria:
SF RQS 77/2014
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear o centenário de morte do Dragão do Mar, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira, Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Suplicy, Senador Inácio Arruda, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Roberto Requião
Data:
13/02/2014

Matéria:
SF RQS 117/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, como também seja encaminhado, voto de aplauso ao Sr. Francisco Ivens Dias Branco, Diretor-Presidente do Grupo M. Dias Branco, que será homenageado pelo Sistema Jangadeiro, "Cearenses que transformaram e valorizaram a história do Ceará".
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
20/02/2014

Matéria:
SF RQS 216/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que a Sessão Solene Especial objeto do Requerimento nº 77, de 2014, seja remarcada para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira, Senador Ataídes Oliveira, Senador Eduardo Braga, Senador Jader Barbalho, Senador José Agripino, Senador Ricardo Ferraço, Senador Valdir Raupp
Data:
18/03/2014

Matéria:
SF RQS 225/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, inciso III, combinado com o art. 338, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2014.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
18/03/2014

Matéria:
SF RQS 1024/2014
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da parte final do parágrafo único do art. 298 do SCD nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
16/12/2014

Matéria:
SF RQS 7/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso ao Jornal O Povo, de Fortaleza (CE), pelo transcurso do seu 85° aniversário.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
04/02/2013

Matéria:
SF RQS 50/2013
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 218, combinado com o Art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 14 de fevereiro de 2013, do advogado, político brasileiro e escritor, Fernando Lyra, e a apresentação de condolências à família e à Fundação Joaquim Nabuco, Órgão do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
18/02/2013

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