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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQJ 47/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 33, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JOSÉ GUILHERME VASI WERNER, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
21/06/2011

Matéria:
SF RQJ 48/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 37, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor GILBERTO VALENTE MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
21/06/2011

Matéria:
CN RQN 5/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 10 e 10-A, da Resolução nº 1, de 1970, Regimento Comum do Congresso Nacional e nas Normas estabelecidas pela Presidência na Sessão Conjunta de 11/12/1991, publicadas no DCN de 12/12/1991, a constituição de uma Comissão Mista Especial, composta por onze senadores e onze deputados federais, com igual número de suplentes, destinada a apresentar, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, projeto de lei da reforma do Código Comercial Brasileiro.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
11/07/2013

Matéria:
SF RQS 453/2017
Ementa:
Requer, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências á família pelo falecimento da Senhora Wanda Panhno.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF RQS 795/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 384/2013-Complementar e PLS 345/2017, por tratarem de matéria correlata.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
21/09/2017

Matéria:
SF RQS 844/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 137ª Assembleia da União Interparlamentar e do 3º Fórum Parlamentar do BRICS, no período de 13 a 17 de outubro de 2017, na Rússia. Comunica, nos termos do art. 39, I do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 5 a 17 de outubro de 2017.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
03/10/2017

Matéria:
SF RQS 349/2016
Ementa:
Requer a impugnação de matéria estranha ao Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2016 (MPV nº 707.2015).
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
17/05/2016

Matéria:
SF RQS 444/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, com fundamentação no Artigo 256, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, seja retirada de tramitação o PLS 217, de 2011.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
15/06/2016

Matéria:
SF RQS 933/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 99-PLEN (Substitutivo) antes do texto do PLS 559/2013.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
08/12/2016

Matéria:
SF RQS 366/2015
Ementa:
Requer, como Líder do PMDB e em nome da bancada, voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de abril de 2015, do jurista Paulo Brossard.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
14/04/2015

Matéria:
SF RQS 413/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 05 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
28/04/2015

Matéria:
SF RQS 415/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 07 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
28/04/2015

Matéria:
SF RQS 1015/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso II do art. 22-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, na forma do art. 2º do substitutivo da Comissão Especial de Reforma Política ao PLC nº 75, de 2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
02/09/2015

Matéria:
SF RQS 1028/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 4 de setembro de 2015, do Sr. Aloísio Fernandes Bonavides, professor do ensino superior, advogado, jornalista, escritor e Secretário de Estado do Governo e Administração do Ceará.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
08/09/2015

Matéria:
SF RQS 1416/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso I, RISF, destaque para que os artigos 1º ao 7º e 9º ao 11 da PEC 113/2015 constituam proposta autônoma.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
09/12/2015

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