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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 10/2014
Ementa:
Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senador Acir Gurgacz, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Rodrigues, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cidinho Santos, Senador Ciro Nogueira, Senador Eduardo Suplicy, Senador Fernando Collor, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Humberto Costa, Senadora Ivonete Dantas, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador João Capiberibe, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senador Lobão Filho, Senador Mário Couto, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Paulo Davim, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Requião, Senador Ruben Figueiró, Senador Sérgio Petecão, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wilder Morais
Data:
23/04/2014

Matéria:
SF PEC 66/2013
Ementa:
Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 62 da Constituição Federal, para prever a tramitação conjunta de projeto de lei com medida provisória.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senador Acir Gurgacz, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Anibal Diniz, Senador Blairo Maggi, Senador Clésio Andrade, Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Suplicy, Senador Eunício Oliveira, Senador João Durval, Senador Jorge Viana, Senadora Kátia Abreu, Senador Lindbergh Farias, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mário Couto, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Osvaldo Sobrinho, Senador Paulo Davim, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Ricardo Ferraço, Senador Rodrigo Rollemberg, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wellington Dias
Data:
25/11/2013

Matéria:
SF PEC 10/2011
Ementa:
Dispõe sobre o sistema nacional de defesa civil e a carreira de agente de defesa civil.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
17/03/2011

Matéria:
SF PEC 24/2011
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 23 da Constituição Federal para incluir a proteção aos pedestres e aos condutores de veículos não motorizados entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
12/04/2011

Matéria:
SF PLS 31/2014
Ementa:
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo de longo prazo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019; altera a Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
12/02/2014

Matéria:
SF PLS 48/2014
Ementa:
Altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, para garantir incentivos à autoprodução de energia elétrica a partir da microgeração e minigeração distribuída, que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
19/02/2014

Matéria:
SF PLS 49/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
19/02/2014

Matéria:
SF PLS 187/2014
Ementa:
Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
22/05/2014

Matéria:
SF PLS 376/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para aumentar a pena do crime de corrupção de menores.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
09/12/2014

Matéria:
SF PLS 178/2013
Ementa:
Acrescenta § 5º ao Artigo 2º da Lei nº 12.232, de 19 de abril de 2010, para estabelecer critérios na aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
14/05/2013

Matéria:
SF PLS 254/2013
Ementa:
Dispõe sobre destinação, para as áreas de educação e saúde, do total da participação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 e no Art. 196 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
26/06/2013

Matéria:
SF PLS 425/2013
Ementa:
Altera a Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011, para ampliar a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC nos sistemas públicos de ensino e incluir no âmbito de sua aplicação os sistemas públicos de pesquisa, ciência e tecnologia.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
10/10/2013

Matéria:
SF PLS 347/2012
Ementa:
Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite máximo de receita bruta total para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo imposto de renda das pessoas jurídicas.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
19/09/2012

Matéria:
SF PLS 378/2012
Ementa:
Concede anistia a alunos excluídos dos quadros discentes das instituições federais de educação superior, nos casos que especifica.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
18/10/2012

Matéria:
SF PLS 58/2011
Ementa:
Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
22/02/2011

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