Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 52
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 52

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 31/2014
Ementa:
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo de longo prazo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019; altera a Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
11/02/2014

Matéria:
SF PLS 48/2014
Ementa:
Altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, para garantir incentivos à autoprodução de energia elétrica a partir da microgeração e minigeração distribuída, que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
18/02/2014

Matéria:
SF PLS 49/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
18/02/2014

Matéria:
SF PLS 187/2014
Ementa:
Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
21/05/2014

Matéria:
SF PLS 376/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para aumentar a pena do crime de corrupção de menores.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
08/12/2014

Matéria:
SF PLS 178/2013
Ementa:
Acrescenta § 5º ao Artigo 2º da Lei nº 12.232, de 19 de abril de 2010, para estabelecer critérios na aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
13/05/2013

Matéria:
SF PLS 254/2013
Ementa:
Dispõe sobre destinação, para as áreas de educação e saúde, do total da participação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 e no Art. 196 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
25/06/2013

Matéria:
SF PLS 425/2013
Ementa:
Altera a Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011, para ampliar a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC nos sistemas públicos de ensino e incluir no âmbito de sua aplicação os sistemas públicos de pesquisa, ciência e tecnologia.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
09/10/2013

Matéria:
SF PLS 347/2012
Ementa:
Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite máximo de receita bruta total para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo imposto de renda das pessoas jurídicas.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
18/09/2012

Matéria:
SF PLS 378/2012
Ementa:
Concede anistia a alunos excluídos dos quadros discentes das instituições federais de educação superior, nos casos que especifica.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
17/10/2012

Matéria:
SF PLS 58/2011
Ementa:
Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
21/02/2011

Matéria:
SF PLS 59/2011
Ementa:
Estabelece o dia 26 de março como o Dia Nacional da Integração Latinoamericana.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
22/02/2011

Matéria:
SF PLS 136/2011
Ementa:
Estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
30/03/2011

Matéria:
SF PLS 138/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
04/04/2011

Matéria:
SF PLS 223/2011
Ementa:
Autoriza a criação de campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Russas, no Estado do Ceará.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
04/05/2011

Nova pesquisa