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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRE 21/2010
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado Excelentíssimo Senhor Samuel Pinheiro Guimarães, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, para discorrer, em audiência pública, sobre Programa Nuclear Brasileiro.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
15/04/2010

Matéria:
SF RRE 45/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 09 DE JULHO NESTA COMISSÃO, PARA INSTRUIR MATÉRIA SOBRE A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL, COM A PRESENÇA DAS SEGUINTES AUTORIDADES: SECRETÁRIO GERAL DO ITAMARATY, SR. SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES; PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA AMÉRICA DO SUL, SR. DARC COSTA; E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ABIMAQ, SR. LUIZ ALBERT NETO.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
02/07/2009

Matéria:
SF RRE 72/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 71, DE 2009, QUE “REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA E REPÚDIO AO CERCO MILITAR À EMBAIXADA DO BRASIL EM TEGUCIGALPA, À SUSPENSÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM HONDURAS E AO FECHAMENTO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA LIGADOS À OPOSIÇÃO HONDURENHA”.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
29/09/2009

Matéria:
SF RRE 100/2009
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 866, de 2009, que ‘Aprova a Proposta de Participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional’.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
19/11/2009

Matéria:
SF RRE 101/2009
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2009, que ‘Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº19), celebrado durante a Cúpula do MERCOSUL em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela’.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
19/11/2009

Matéria:
SF RRE 44/2008
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS, SEPARADAMENTE, OS SENHORES, CLIFFORD SOBEL, EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO BRASIL; MINISTRO NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; E O MINISTRO CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUARTA FROTA DA MARINHA AMERICANA NO ATLÂNTICO SUL.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senador José Nery
Data:
10/07/2008

Matéria:
SF RRE 2/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, O CONVITE AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, PARA ESTAR PRESENTE À SESSÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER AGENDADA CONSENSUALMENTE, PARA PRESTAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO OS MAIS AMPLOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA EM IMPLEMENTAÇÃO, FACE AOS NOVOS DESAFIOS QUE SE APRESENTAM EM TODAS AS ÁREAS PERTINENTES À SUA PASTA, INCLUINDO, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, O POTENCIAL QUE A POLÍTICA EXTERIOR POSSA APRESENTAR PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
07/02/2007

Matéria:
SF RRE 9/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93 INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, NA FORMA DE SEMINÁRIO, SOBRE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA, SENDO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA; MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA E ANEEL.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
08/03/2007

Matéria:
SF RRE 15/2007
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO REGIME INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (CREMC) COM A SUBCOMISSÃO PERMANENTE SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL (CMAAQ), JÁ APROVADA POR ESTE ÓRGÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), QUE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE MARÇO, COM AS PRESENÇAS DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARINA SILVA, E DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O SENHOR CELSO AMORIM.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
22/03/2007

Matéria:
SF RRE 38/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO GEOPOLÍTICA DA AMÉRICA DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O FUTURO DO MERCOSUL, COM AS PRESENÇAS DOS SEGUINTES CONVIDADOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, PROFESSOR DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC-RIO E PRESIDENTE DO FINEP E MARIA REGINA SOARES DE LIMA, PROFESSORA DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC-RIO E PESQUISADORA DO IUPERJ.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
24/05/2007

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