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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 79/2009
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre coação moral.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
11/03/2009

Matéria:
SF PLS 80/2009
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e institui o Cadastro Nacional de Proteção contra a coação moral no emprego.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
11/03/2009

Matéria:
SF PLS 121/2009
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais".
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
31/03/2009

Matéria:
SF PLS 122/2009 (Complementar)
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA).
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
31/03/2009

Matéria:
SF PLS 166/2009
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
30/04/2009

Matéria:
SF PLS 193/2009
Ementa:
Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
13/05/2009

Matéria:
SF PLS 288/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no Município de Pacajus.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
24/06/2009

Matéria:
SF PLS 289/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maranguape, campus do Instituto Federal do Ceará.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
24/06/2009

Matéria:
SF PLS 358/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos), para vedar a participação dos ocupantes de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
20/08/2009

Matéria:
SF PLS 417/2009
Ementa:
Acrescenta art. 143-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre aposentadoria por idade de repentistas e de cordelistas, e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
17/09/2009

Matéria:
SF PLS 542/2009
Ementa:
Denomina Dom Antônio Fragoso a Unidade do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, localizado no Município de Crateús, no Estado do Ceará.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
02/12/2009

Matéria:
SF PLS 559/2009
Ementa:
Institui 2010 como Ano Nacional Rachel de Queiroz.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
09/12/2009

Matéria:
SF PLS 417A/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais destinadas ao Poder Executivo e resultantes da exploração de petróleo e gás natural na camada de pré-sal da zona econômica exclusiva.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
17/09/2009

Matéria:
SF PLS 57/2008
Ementa:
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar o acesso das mulheres a ações de controle do câncer de mama.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
06/03/2008

Matéria:
SF PLS 302/2008
Ementa:
Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
13/08/2008

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