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Proposições do parlamentar
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Total 25
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 25

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 260/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, modificando as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
09/08/2017

Matéria:
SF PLS 363/2017
Ementa:
Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
27/09/2017

Matéria:
SF PLS 383/2017
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/10/2017

Matéria:
SF PLS 51/2016
Ementa:
Altera o art. 5º, I, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado do Mato Grosso e a parte do Maranhão incluída na área de atuação da Sudam.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
23/02/2016

Matéria:
SF PLS 129/2016
Ementa:
Dispõe sobre o regime de especial das Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico – AET, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
22/03/2016

Matéria:
SF PLS 130/2016
Ementa:
Dispõe sobre o pedido de explicações previsto no art. 144 do Código Penal, nos casos de informação ofensiva publicada na rede mundial de computadores.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
22/03/2016

Matéria:
SF PLS 23/2015
Ementa:
Acrescenta os art. 26-A e art. 26-B à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a perda de mandato em razão de desfiliação partidária sem justa causa.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/02/2015

Matéria:
SF PLS 85/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
04/03/2015

Matéria:
SF PLS 109/2015
Ementa:
Altera o art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer sistema de rodízio na ordem de apresentação dos cargos em disputa nas eleições federais e estaduais, no horário da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
12/03/2015

Matéria:
SF PLS 152/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para os partidos políticos.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
24/03/2015

Matéria:
SF PLS 184/2015
Ementa:
Veda a substituição de livros didáticos antes de decorridos, no mínimo, três anos letivos desde a sua adoção.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
31/03/2015

Matéria:
SF PLS 192/2015
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 83 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para estabelecer que, na eleição para o Senado Federal, cada eleitor poderá votar em um único candidato, ainda que o pleito seja para a renovação de dois terços da representação de cada Estado e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
01/04/2015

Matéria:
SF PLS 216/2015
Ementa:
Inclui o § 4º no artigo 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e altera o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar o crime de apropriação ou desvio do Programa Bolsa Família e de recursos destinados ao custeio de alimentação ou de ações de educação alimentar ou nutricional em escolas públicas ou entidades filantrópicas ou comunitárias, bem como incluí-lo no rol dos crimes hediondos.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
14/04/2015

Matéria:
SF PLS 217/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
14/04/2015

Matéria:
SF PLS 249/2015
Ementa:
Altera a Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
29/04/2015

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