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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 700/2015
Ementa:
Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quando da construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
22/10/2015

Matéria:
SF PLS 796/2015 (Complementar)
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
17/12/2015

Matéria:
SF PRS 6/2016
Ementa:
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
19/02/2016

Matéria:
SF PRS 2/2015
Ementa:
Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/02/2015

Matéria:
SF PRS 21/2015
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
06/05/2015

Matéria:
SF PRS 35/2015
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Ciro Nogueira, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senador João Alberto Souza, Senador José Pimentel, Senadora Regina Sousa, Senador Tasso Jereissati
Data:
05/08/2015

Matéria:
SF RCE 98/2015
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a realização de audiência pública, nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (Requerimento nº 14, de 2015-CCJ, aprovado na reunião de 19/08/2015), para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; revoga as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.312, de 5 de novembro de 1996, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 11.646, de 10 de março de 2008, e dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de janeiro de 1994, 9.064, de 20 de junho de 1995, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.874, de 23 de novembro de 1999, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências, com os seguintes convidados, sem prejuízo da inclusão de outros posteriormente indicados: Juca Ferreira – Ministro da Cultura; Chico César – Compositor e Ex-Secretário Estadual de Cultura da Paraíba; Albino Rubim – Pesquisador e ex-Secretário Estadual da Bahia; Zulu Araujo – Presidente da Fundação Pedro Calmon; Irene Ferraz - Presidente da Escola Cinema Darcy Ribeiro; Fernando Portella, Diretor Executivo da Rede do Instituto Cidade Viva; Miguel Gomes – Produtor Cultural; Regina Miranda – referência na área de Ballet e Dança; Coordenadora da Agenda 21 da Cultura; Moacyr Goes – Diretor de Teatro e de TV; Myriam Brum – ex-Diretora da Casa da Gávea e da Funarte; Aspasia Camargo – Socióloga, Professora da FGV, ex-Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, ex-Presidente do Ipea; Marcio Calvão Moura – Engenheiro, Ator e Urbanista, criador do Circo Voador e da Fundição Progresso, revitalizou o patrimônio histórico do Recife Antigo, Pelourinho, Porto Geral de Corumbá; hoje atua com a Casa do Empreendedor Urbano (CEU), coletivo de empresas de economia criativa e formação de empreendedores; Wilma Barbosa – Diretora e Organizadora do Festrio.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/09/2015

Matéria:
SF RMA 44/2015
Ementa:
Em aditamento ao RMA nº 43, de 2015, indica para participar da referida audiência pública o Sr. Pedro Abramovay, Diretor para a América Latina da Open Society Foundations (OSF).
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senadora Lídice da Mata
Data:
26/05/2015

Matéria:
SF RMA 111/2015
Ementa:
Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal e do art. 102-A, inciso I, alínea ´e´, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria relativa à avaliação dos resultados para a Administração Federal, da introdução da figura da “contratação integrada” prevista nos arts. 8º, inc. V, e 9º, da Lei no 12.462, de 04 de agosto de 2011, a partir da comparação de uma amostra significativa de contratações de obras similares sob esse regime com outra igualmente significativa que não o tenha utilizado, abrangendo o exame das seguintes questões de auditoria (sem prejuízo de outras que o Tribunal entenda pertinente acrescer): I foram observadas diferenças significativas entre os dois grupos no que se refere: a - ao preço-base estimado das licitações (já considerados todos os fatores de composição de custo, inclusive os relativos a risco de negócio)? b - à competitividade dos certames licitatórios? c - ao custo final das obras, contratado e executado. e à ocorrência de superfaturamento de qualquer natureza? d - ao prazo de execução das obras, contado a partir da celebração do contrato respectivo? e - à ocorrência de aditivos ou litígios contratuais? f - à qualidade das obras e à existência de obras incompletas, defeituosas ou inacabadas? II) existem evidências de que a especificação do objeto do contrato pela Administração mantém a precisão exigida para a contratação pública, ou, ao contrário, de que o objeto tenha sido definido contratualmente de forma a comprometer a satisfação do interesse público que motivou o contrato? III) existem outras avaliações dos resultados da utilização da “contratação integrada” no Brasil promovidas por outros órgãos da Administração ou instituições independentes? Em caso positivo, quais são os resultados de cada um (incluindo a opinião do Tribunal acerca do grau de confiabilidade que merece cada estudo, do ponto de vista metodológico e empírico.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
19/11/2015

Matéria:
SF RQE 6/2016
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata
Data:
15/03/2016

Matéria:
SF RQI 64/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93,incisos I e II do RISF, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura para discutir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica/Vivo, que troca multas por investimentos no setor.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
07/12/2017

Matéria:
SF RQJ 13/2017
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, reitero a realização de audiência pública, nesta Comissão, nos termos do Requerimento nº 14, de 2015-CCJ, aprovado na reunião de 19/08/2015, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; revoga as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.312, de 5 de novembro de 1996, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 11.646, de 10 de março de 2008, e dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de janeiro de 1994, 9.064, de 20 de junho de 1995, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.874, de 23 de novembro de 1999, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências, sugerindo com os seguintes convidados, sem prejuízo da inclusão de outros posteriormente indicados: Pelo Poder Público: • Representante do Ministério da Cultura; • Representante do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura; • Representante do Fórum de Secretários das Capitais de Cultura; • Representante da Rede de Gestores de Fomento à Cultura. Pela sociedade civil: • Albino Rubim (pesquisador); • Isaura Botelho (pesquisadora); • Lia Calabre (pesquisadora); • Chico César (artista, ex-secretário de cultura da Paraíba); • Guilherme Reis (produtor cultural, atual Secretário de Cultura do DF); • Fernando Yamamoto, Clowns de Shakespeare (ator e diretor teatral); • Representante do GIFE (pelo empresariado). Pela histórico do PROCULTURA: • Juca Ferreira (ex-Secretário Executivo do MinC (2003-2007) e Ministro da Cultura (2008-2010 e 2015-2016)); • Henilton Menezes (ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, acompanhou a tramitação do PL na Câmara dos Deputados); • Carlos Paiva (ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, coordenou o estudo apresentado ao Senador com sugestões à proposta que saiu da Câmara).
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF RQJ 16/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 47, de 2016.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
03/05/2017

Matéria:
SF RQJ 68/2017
Ementa:
Nos termos do inciso II e do Parágrafo único do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque, para votação em separado, da Emenda nº 605 ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Roberto Rocha, Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
29/06/2017

Matéria:
SF RQJ 37/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que “Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades notariais e de registro”, e sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015, que “Altera na Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 – Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços notariais e de registro”, indicamos os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, serem acrescidos: Representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Representante da ANOREG; Representante da Associação Nacional de Defesa dos Concursos de Cartórios – ANDECC; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Representante da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB; Professor André Ramos Tavares, da Universidade Federal de São Paulo.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Anastasia, Senador Humberto Costa
Data:
28/10/2015

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