Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE RORAIMA, NEUDO CAMPOS, O EMBAIXADOR LUIZ FELIPE LAMPREIA, O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, O EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, EMBAIXADOR JULIO GARCIA MONTOYA, O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO, LEOPOLDO LÓPEZ, O ESCRITOR VENEZUELANO GUSTAVO TOVAR-ARROYO, E O PROFESSOR DA UNB CARLOS PIO, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Efraim Morais (DEM/PB), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
01/07/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 93, I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL PARA INSTRUIR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008 (Nº 387/2007, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS) QUE APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: LEOPOLDO LÓPES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO; MARCEL GRANIER, EX-DIRETOR DA RCTV – REDE CARACAS DE TELEVISÃO; GUSTAVO TOVAR-ARROYO, ESCRITOR; E CARLOS VECCHIO, ADVOGADO PELA UNIVERSIDAD CENTRAL DE VENEZUELA.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
18/06/2009
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requerem que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional manifeste ao Governo de Cuba, por intermédio da Embaixada desse país em Brasília, bem como ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a apreensão do Senado Federal, diante do episódio da prisão do cidadão brasileiro, PAULO HENRIQUE SELEME HILEL, preso em Havana, desde 11 de janeiro de 2003 e, especialmente, pela negativa do Governo cubano de prestar quaisquer informações à família do acusado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
02/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do cidadão paraibano EPITÁCIO LEITE ROLIM, ocorrido em 17 de dezembro de 2010, na cidade de João Pessoa/PB.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
20/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Inciso II, letra "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, e informa que estará ausente do País nos período de 12 a 14 de dezembro de 2010.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
07/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença entre os dias 17 a 20 de outubro de 2010, para participar de XXVI Sessão Plenária do MERCOSUL, nos dias 18 e 19 de outubro, na Cidade de Montevidéu - Uruguai.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
18/10/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, na cidade de Montevidéu - Uruguai, e comunica a ausência do País no período de 09 a 11 de maio de 2010.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
06/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, a, do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos do Senado Federal no período de 7 a 9 de março de 2010 para participar da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, nos dias 8 e 9 de março de 2010.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
02/03/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 737, de 2007.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
01/12/2009
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 149, de 2008; e 251, de 2009
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
01/12/2009

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