Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 296/2015
Ementa:
Susta, parcialmente, o Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998.
Autor:
Senador Roberto Requião
Data:
14/07/2015

Matéria:
SF PDS 56/2014
Ementa:
Susta o Decreto sem número, do Poder Executivo, publicado em 25 de outubro de 2013, que “Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação estrangeira no capital ordinário do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.”
Autor:
Senador Roberto Requião
Data:
23/04/2014

Matéria:
SF PDS 31/2013
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.
Autor:
Senador Roberto Requião
Data:
12/03/2013

Matéria:
SF PDS 203/2013
Ementa:
Susta as Resoluções nºs 4, de 22/05/2013, e 5, de 25/06/2013, do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria MME nº 218, de 20/06/2013, e o Edital de Licitação para outorga do “Contrato de Partilha de Produção para o exercício das atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Bloco contendo a estrutura conhecida como prospecto de Libra”, publicados no DOU do dia 03/09/2013.
Autor:
Senador Roberto Requião, Senador Pedro Simon, Senador Randolfe Rodrigues e outros
Data:
17/09/2013

Matéria:
SF PDS 219/2001
Ementa:
Anula a concessão da Ordem do Cruzeiro do Sul ao Sr. Alberto Fujimori pelo Governo Brasileiro.
Autor:
Senador Roberto Requião
Data:
15/08/2001

Matéria:
SF PDS 34/2000
Ementa:
Susta ato do Ministro de Estado da Fazenda que autorizou o refinanciamento dos títulos públicos de responsabilidade do Tesouro do Estado de Pernambuco emitidos para o pagamento de precatórios judiciais.
Autor:
Senador Roberto Requião
Data:
18/01/2000

Matéria:
SF PDS 243/2000
Ementa:
Susta a Portaria nº 8, de 25 de setembro de 2000, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Autor:
Senador Roberto Requião e outros
Data:
23/11/2000

Matéria:
SF PEC 100/2015
Ementa:
Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 49 e inciso ao art. 84 da Constituição Federal, para prever a participação do Congresso Nacional nas negociações de atos, acordos, convênios e tratados que versem sobre matéria de comércio internacional.
Autor:
Senador Roberto Requião e outros
Data:
14/07/2015

Matéria:
SF PEC 3/2012
Ementa:
Altera o § 6º do art. 39 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigação dos órgãos e entidades públicas de divulgar a remuneração de seus servidores.
Autor:
Senador Roberto Requião e outros
Data:
14/02/2012

Matéria:
SF PEC 38/2012
Ementa:
Altera os arts. 61, 64 e 65 da Constituição Federal, para estabelecer novo procedimento na tramitação de projetos de lei.
Autor:
Senador Roberto Requião e outros
Data:
10/07/2012

Matéria:
SF PEC 45/2012
Ementa:
Altera o § 1º do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar interpretação à DRU, excluindo de sua base de cálculo a transferência da parcela da CIDE destinada aos Estados.
Autor:
Senador Roberto Requião e outros
Data:
29/08/2012

Matéria:
SF PEC 58/2012
Ementa:
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato para Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião e outros
Data:
21/11/2012

Matéria:
SF PEC 25/2011
Ementa:
Altera a Constituição Federal, para vedar o exercício, por Deputado ou Senador, dos cargos de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de capital ou de chefe de missão diplomática temporária.
Autor:
Senador Roberto Requião e outros
Data:
12/04/2011

Matéria:
SF PEC 17/2002
Ementa:
Altera os artigos 129 e 144 da Constituição Federal, para dar ao Ministério Público a competência para a promoção da peça processual destinada a instruir o processo penal.
Autor:
Senador Roberto Requião e outros
Data:
26/04/2002

Matéria:
SF PEC 4/2001
Ementa:
Altera e acrescenta parágrafo ao artigo 163, revoga o artigo 165, § 9º, da Constituição Federal e altera o artigo 35, § 2º, "caput", do ADCT, dispondo sobre leis gerais de finanças públicas.
Autor:
Senador Roberto Requião e outros
Data:
22/03/2001

Nova pesquisa