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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF INS 6/1995
Ementa:
SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONJUNTO, CRIEM UMA SUBCOMISSÃO MISTA, TEMPORARIA, PARA ESTUDAR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO AGRARIA, AGRICOLA E DO MEIO AMBIENTE.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
19/06/1995

Matéria:
SF INS 7/1995
Ementa:
SOLICITANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, PROCEDA A ESTUDOS E ANALISE AS MEDIDAS CABIVEIS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO VENEZUELA BRASIL COM UTILIZAÇÃO DA ENERGIA GERADA PELA USINA HIDRELETRICA RAUL LEONI (GURI) NO SUPRIMENTO DE BOA VISTA E MANAUS.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
21/06/1995

Matéria:
SF INS 10/1995
Ementa:
SOLICITA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR E DESENVOLVER AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM MANAUS (AM).
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
17/08/1995

Matéria:
SF INS 11/1995
Ementa:
SOLICITA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ESTUDOS E PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REDEFINIR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE NOS AMBITOS FEDERAL E ESTADUAL.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
25/09/1995

Matéria:
SF PDS 9/2015
Ementa:
Susta os arts. 6º, 7º, 9º e 10 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, que regulamenta a Medida Provisória nº 660, de 24 de novembro de 2014, dispõe sobre o exercício da opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, institui a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima – CEEXT, e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
18/03/2015

Matéria:
SF PDS 41/2008
Ementa:
Susta a aplicação do disposto no parágrafo único do art. 19 e do disposto no parágrafo único do art. 24 da Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, do Ministério da Justiça, que regulamenta as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
09/04/2008

Matéria:
SF PDS 4/2003
Ementa:
Susta o Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003, da Presidência da República (Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2003).
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
25/02/2003

Matéria:
SF PEC 3/2017
Ementa:
Altera o art. 86 para assegurar imunidade relativa aos possíveis ocupantes do cargo de Presidente da República, assim como para garantir a independência e a harmonia entre os Poderes.
Autor:
Senador Romero Jucá, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Benedito de Lira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Davi Alcolumbre, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Lopes, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador José Agripino, Senador José Aníbal, Senador Lasier Martins, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senador Pedro Chaves, Senador Renan Calheiros, Senador Roberto Muniz, Senador Roberto Rocha, Senador Sérgio Petecão, Senador Valdir Raupp, Senador Vicentinho Alves, Senador Zeze Perrella
Data:
15/02/2017

Matéria:
SF PEC 18/2017
Ementa:
Altera a Constituição Federal para instituir o voto facultativo nas eleições.
Autor:
Senador Romero Jucá, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Raimundo Lira, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Reguffe, Senadora Ana Amélia, Senadora Marta Suplicy, Senador Ivo Cassol, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Lasier Martins, Senador Dalirio Beber, Senador Pedro Chaves, Senador Waldemir Moka, Senador Paulo Paim, Senador Davi Alcolumbre, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Flexa Ribeiro, Senador José Serra, Senadora Kátia Abreu, Senador Dário Berger, Senador Cristovam Buarque, Senador José Medeiros, Senadora Lúcia Vânia, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Amorim, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador José Maranhão, Senador Eduardo Lopes
Data:
10/05/2017

Matéria:
SF PEC 3/2016
Ementa:
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com o Estado ou o ex-Território do Amapá ou o de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas.
Autor:
Senador Romero Jucá, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Edison Lobão, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Jader Barbalho, Senador José Agripino, Senador José Serra, Senador Magno Malta, Senador Marcelo Crivella, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Rocha, Senador Ronaldo Caiado, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wellington Fagundes
Data:
17/02/2016

Matéria:
SF PEC 47/2016
Ementa:
Acrescenta Subseção I à Seção I do Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, para regular a atividade de representação de interesses perante a Administração Pública.
Autor:
Senador Romero Jucá, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Deca, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Braga, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Hélio José, Senador José Agripino, Senador José Aníbal, Senador Pastor Valadares, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Muniz, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Rose de Freitas, Senador Tasso Jereissati, Senador Valdir Raupp, Senador Wellington Fagundes, Senador Zeze Perrella
Data:
20/09/2016

Matéria:
SF PEC 48/2016
Ementa:
Altera a Constituição Federal, vedando que os Chefes do Poder Executivo sejam novamente eleitos para o mesmo cargo.
Autor:
Senador Romero Jucá, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eunício Oliveira, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senadora Marta Suplicy, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Bauer, Senador Pedro Chaves, Senador Raimundo Lira, Senador Reguffe, Senador Roberto Muniz, Senador Sérgio Petecão, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Zeze Perrella
Data:
06/10/2016

Matéria:
SF PEC 30/2015
Ementa:
Altera a Constituição Federal, para estabelecer o mandato de cinco anos dos Chefes do Poder Executivo e proibir a reeleição.
Autor:
Senador Romero Jucá, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Blairo Maggi, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eunício Oliveira, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Serra, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wilder Morais
Data:
18/03/2015

Matéria:
SF PEC 43/2015
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação, os mandatos e a destituição do presidente e dos diretores do Banco Central do Brasil.
Autor:
Senador Romero Jucá, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dário Berger, Senador Donizeti Nogueira, Senador Eduardo Amorim, Senador Flexa Ribeiro, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senadora Lúcia Vânia, Senador Luiz Henrique, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senadora Rose de Freitas, Senadora Simone Tebet, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Wellington Fagundes
Data:
07/04/2015

Matéria:
SF PEC 50/2015
Ementa:
Altera o art. 20 da Constituição Federal, para possibilitar a alienação da propriedade dos terrenos de marinha e dos seus acrescidos, e acrescenta ao texto constitucional o art. 168-A para dispor sobre a destinação dos recursos resultantes da alienação.
Autor:
Senador Romero Jucá, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Ciro Nogueira, Senador Cristovam Buarque, Senador Delcídio do Amaral, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador Otto Alencar, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Rocha, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wilder Morais
Data:
16/04/2015

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