Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 43/1995
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
27/06/1995

Matéria:
SF PEC 47/1995
Ementa:
INSTITUI A JUSTIÇA AGRARIA.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
11/08/1995

Matéria:
SF PET 3/2006
Ementa:
Solicita à Corregedoria do Senado Federal, a apuração da veracidade de supostas acusações contra sua honra, publicadas no Jornal "Correio Braziliense", de 05 de março de 2006.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
07/03/2006

Matéria:
SF PET 10/2006
Ementa:
Dar conhecimento ao Presidente do Senado Federal e ao Ministro da Justiça de fatos que relata e solicita providências.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
10/05/2006

Matéria:
SF PLS 10/2017
Ementa:
Regula a decretação de sigilo nos autos de procedimentos de investigação e de processos judiciais, nos termos dos arts. 5º, LX, e 93, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
07/02/2017

Matéria:
SF PLS 180/2017
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 9.096. de 19 de setembro de 1995, para disciplinar o prazo dos órgãos partidários provisórios; a comunicação de filiação partidária à Justiça Eleitoral; as doações aos partidos políticos e candidatos por pessoas jurídicas de qualquer natureza e pessoas naturais que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, outro cargo ou emprego público temporário, de administrador de empresa pública ou sociedade de economia mista, e de concessionária, permissionária ou autorizatária de serviço público; e ainda, dispor sobre a participação feminina na propaganda partidária gratuita; e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
07/06/2017

Matéria:
SF PLS 181/2017 (Complementar)
Ementa:
Estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade de atos intrapartidários e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
07/06/2017

Matéria:
SF PLS 497/2017 (Complementar)
Ementa:
Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica, de padrão nacional, e dispõe sobre a sua padronização.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
12/12/2017

Matéria:
SF PLS 387/2016
Ementa:
Altera o inciso IV, art. 44 da Lei nº 9.096/95, para reduzir o percentual mínimo de aplicação dos recursos do Fundo Partidário na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
19/10/2016

Matéria:
SF PLS 125/2015 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para retirar a incidência, sobre os serviços de transporte rodoviário de pessoas, do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
18/03/2015

Matéria:
SF PLS 127/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para proibir doações de pessoa jurídica à campanha eleitoral de candidato e permitir doações de pessoa jurídica a campanha eleitoral de um único partido político na mesma circunscrição.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
18/03/2015

Matéria:
SF PLS 128/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas e reduzir o período das campanhas eleitorais.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
18/03/2015

Matéria:
SF PLS 195/2015
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, para limitar ao Presidente da República e a Ministro de Estado a regulamentação de obrigações ou deveres dirigidos a particulares e para, em casos de serviços e atividades essenciais, submeter situações que ensejem embargo ou interdição a decisão proferida por autoridade judicial; altera a Lei nº 7.783, de 1989, para atualizar o rol desses serviços e atividades.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
07/04/2015

Matéria:
SF PLS 258/2015
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de desenvolvimento de ações de fortalecimento da atenção primária oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
30/04/2015

Matéria:
SF PLS 284/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para ampliar os estabelecimentos de dispensação dos medicamentos isentos de prescrição médica - MIPs.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
14/05/2015

Nova pesquisa