Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 496, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, celebrado em Berlim, em 14 de fevereiro de 2008”.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
03/12/2009
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO JUIZ DA 6ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO, DR. FAUSTO DE SANCTIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
14/10/2009
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
14/10/2009
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, GENERAL-DE-EXÉRCITO JORGE ARMANDO FÉLIX, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
14/10/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 27, DE 2008.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
17/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública em conjunto da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Assuntos Econômicos, com a finalidade de discutir o acordo do Mercosul, a União Européia e o impacto potencial na indústria brasileira. Para tanto, sugere o convite ao Embaixador Graça Lima e ainda aos Senhores: 1. Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Diretor Executio do IEDI; 2. Luiz Moan Yabiky Júnior, Diretor de Assuntos Institucionais da General Motors; 3. Paulo Periquito, Presidente da Multibrás; 4. Horácio Lafer Piva, Presidente da FIESP.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/07/2004
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 13 de dezembro de 2010, para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nos dias 12 e 13 de dezembro de 2010.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
07/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 29 de novembro de 2010, quando participará da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, que estará ausente do País no período de 28 a 29 de novembro de 2010.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
25/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 11 de novembro de 2010, quando participará da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, na cidade de Buenos Aires, Argentina; comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 11 a 12 de novembro de 2010.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
11/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da República Argentina Néstor Carlos Kirchner, ocorrido no dia 27 de outubro de 2010, e que tal voto seja comunicado à presidenta da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
27/10/2010

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