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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 123/2014
Ementa:
Susta o art. 1º do Decreto nº 8.272, de 26 de junho de 2014.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
16/07/2014

Matéria:
SF PEC 9/2016
Ementa:
Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentar de Governo.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Aécio Neves, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador José Agripino, Senador José Serra, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senador Marcelo Crivella, Senadora Marta Suplicy, Senador Raimundo Lira, Senador Ricardo Ferraço, Senador Ricardo Franco, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Valdir Raupp, Senador Zeze Perrella
Data:
08/03/2016

Matéria:
SF PEC 97/2015
Ementa:
Confere nova redação ao inc. II, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, para dispor sobre o limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Dalirio Beber, Senador Davi Alcolumbre, Senador Delcídio do Amaral, Senador Donizeti Nogueira, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Humberto Costa, Senador Jorge Viana, Senador José Agripino, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senador Paulo Bauer, Senador Raimundo Lira, Senador Ricardo Ferraço, Senador Ronaldo Caiado, Senador Tasso Jereissati, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
13/07/2015

Matéria:
SF PEC 105/2015
Ementa:
Altera a redação do inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para determinar que a arguição para a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente ocorra em sessão aberta.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Anastasia, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Delcídio do Amaral, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador Jorge Viana, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador José Serra, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Reguffe, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senador Romero Jucá, Senador Ronaldo Caiado, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
16/07/2015

Matéria:
SF PEC 13/2014
Ementa:
Inclui os arts. 18-A e 159-A e altera o art. 182 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Casildo Maldaner, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Clésio Andrade, Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Braga, Senador Eunício Oliveira, Senador Fernando Collor, Senador Francisco Dornelles, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador Jorge Afonso Argello, Senador José Agripino, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Luiz Henrique, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mário Couto, Senador Paulo Bauer, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Ricardo Ferraço, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Romero Jucá, Senador Ruben Figueiró, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
07/05/2014

Matéria:
SF PEC 11/2013
Ementa:
Altera os arts. 57 e 66 da Constituição Federal para estabelecer o termo inicial de contagem do prazo para apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Casildo Maldaner, Senador Cícero Lucena, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Flexa Ribeiro, Senador Francisco Dornelles, Senador Ivo Cassol, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador João Costa, Senador José Agripino, Senador Luiz Henrique, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mário Couto, Senador Paulo Davim, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ruben Figueiró, Senador Sodré Santoro, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wilder Morais
Data:
13/03/2013

Matéria:
SF PEC 25/2013
Ementa:
Altera os art. 62 e 64 da Constituição Federal para dispor sobre o pressuposto constitucional da urgência autorizador da edição de medidas provisórias e a solicitação de urgência para apreciação de projetos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Aécio Neves, Senadora Ana Amélia, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cícero Lucena, Senador Clésio Andrade, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Suplicy, Senador Francisco Dornelles, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senadora Kátia Abreu, Senador Magno Malta, Senador Mário Couto, Senador Paulo Davim, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Taques, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Ruben Figueiró, Senador Sérgio Petecão, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Zeze Perrella
Data:
14/05/2013

Matéria:
SF PEC 26/2013
Ementa:
Altera a redação do § 9º do Art. 14 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Carlos Rodrigues, Senador Armando Monteiro, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cícero Lucena, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Lopes, Senador Eduardo Suplicy, Senador Jayme Campos, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Afonso Argello, Senador José Agripino, Senadora Lúcia Vânia, Senador Luiz Henrique, Senador Magno Malta, Senador Mário Couto, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Davim, Senador Pedro Taques, Senador Ruben Figueiró, Senador Sérgio Petecão, Senador Sergio Souza, Senador Valdir Raupp, Senador Vicentinho Alves
Data:
22/05/2013

Matéria:
SF PEC 11/2012
Ementa:
Altera a Constituição Federal, para incluir a avaliação das políticas públicas ambientais entre as competências do Senado Federal e determinar a criação do Conselho do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Aécio Neves, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Antonio Russo, Senador Armando Monteiro, Senador Benedito de Lira, Senador Casildo Maldaner, Senador Cícero Lucena, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Braga, Senador Eunício Oliveira, Senador Fernando Collor, Senador Flexa Ribeiro, Senador Jader Barbalho, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador João Durval, Senador Jorge Afonso Argello, Senador Jorge Viana, Senador José Agripino, Senador José Pimentel, Senadora Lúcia Vânia, Senador Mário Couto, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Davim, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Romero Jucá, Senador Vicentinho Alves, Senador Walter Pinheiro
Data:
08/03/2012

Matéria:
SF PEC 25/2012
Ementa:
Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição Federal para estender aos estrangeiros direitos inerentes aos brasileiros e conferir aos estrangeiros com residência permanente no País capacidade eleitoral ativa e passiva nas eleições municipais.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Aécio Neves, Senadora Ana Amélia, Senador Anibal Diniz, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Blairo Maggi, Senador Casildo Maldaner, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Ciro Nogueira, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Suplicy, Senador Flexa Ribeiro, Senador Francisco Dornelles, Senador Inácio Arruda, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador Mário Couto, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Romero Jucá, Senador Sergio Souza, Senador Vicentinho Alves, Senador Wellington Dias
Data:
15/05/2012

Matéria:
SF PEC 33/2012
Ementa:
Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei complementar.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Anibal Diniz, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Blairo Maggi, Senador Casildo Maldaner, Senador Cícero Lucena, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Braga, Senador Eunício Oliveira, Senador Flexa Ribeiro, Senador Francisco Dornelles, Senador Ivo Cassol, Senador Jayme Campos, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Afonso Argello, Senador José Agripino, Senador José Pimentel, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Romero Jucá, Senador Vicentinho Alves, Senador Waldemir Moka, Senador Zeze Perrella
Data:
03/07/2012

Matéria:
SF PEC 19/2011
Ementa:
Altera a redação do art. 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral misto com voto único nas eleições para deputado federal, determinar os princípios pertinentes à definição dos distritos e estender o sistema às eleições de deputado estadual e distrital.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
05/04/2011

Matéria:
SF PEC 90/2011
Ementa:
Altera a redação do art. 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para deputado federal, determina os princípios pertinentes à definição dos distritos e estende o sistema majoritário às eleições de deputado estadual e deputado distrital e de vereador.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
14/09/2011

Matéria:
SF PFS 1/2014
Ementa:
Propõe que se investigue a legalidade, legitimidade e regularidade na operação de compra da refinaria Pasadena Refining System Inc., em 2005, pela empresa belga Astra Oil em Pasadena, Texas, Estados Unidos da América, ao valor divulgado pela imprensa de US$ 42,5 milhões (aproximadamente R$ 88,45 milhões).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
20/03/2014

Matéria:
SF PLS 160/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para regular a possibilidade de instituir descontos sobre o valor das multas decorrentes de infrações a dispositivos dos contratos firmados entre operadoras e usuários de planos privados de assistência à saúde.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
06/04/2016

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