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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Parlamentar
- Luiz Estevão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de sessão especial do Senado Federal no dia 20 de abril do corrente, destinada a comemorar os 40 anos de Brasília.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 21/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal encaminhe ao Ministro da Educação perguntas sobre qual o valor do orçamento e quanto foi efetivamente pago pelo Ministério destinado a custear atividades relacionadas à assessoria de Imprensa, publicidade, propaganda e afins e quantas empresas foram contratadas para a execução dos serviços.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal encaminhe ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária, perguntas para serem respondidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA sobre qual o valor do orçamento e quanto foi efetivamente destinado a custear atividades relacionadas à assessoria de Imprensa, publicidade, propaganda e afins e quantas empresas foram contratadas para execução dos serviços.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre qual o valor do orçamento e quanto foi efetivamente pago pelo Ministério destinado a custear atividades realcionadas à assessoria de Imprensa, publicidade, propaganda e afins e quantas empresas foram contratadas para a execução dos serviços.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a vantagem de 28,86% de que trata a Medida Provisória nº 1.704, de 1998, e suas reedições, cujo prazo de adesão foi prorrogado pelo Art. 28 da Medida Provisória nº 1.917, de 1999, e suas reedições.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 20/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pela Medida Provisória nº 1.917, de 1999, e suas reedições.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 20/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, INTEGRADA POR 11 (ONZE) MEMBROS E COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS, DESTINADA A ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS EM RELAÇÃO A REFORMA DO PODER JUDICIARIO.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA DE 07 (SETE) MEMBROS, COM O PRAZO DE FUNCIONAMENTO ATE O FINAL DA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR EM PROFUNDIDADE O PROBLEMA DE AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 04 DE MARÇO DE 1999, SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR O JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO PREMIO WORLD'S BEST DESIGN, CONCEDIDO PELA SOCIETY FOR NEWS DESIGN - SND.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso I do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, especificando a documentação a ser contida na Mensagem sobre escolha de autoridade prevista no art. 52, III e IV da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 13/05/1999
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