Proposições do(a) parlamentar Gilberto Mestrinho

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Mestrinho
Parlamentar
Gilberto Mestrinho
Matéria:
Ementa:
Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
12/05/2004
Matéria:
Ementa:
Solicita que seja convidada a Sra. Maria Pelar Rodriquez, Pesquisadora do Centro de Ingeniería Genética y Biotecnología – Havana – Cuba, para reunião de Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a Analisar a Situação dos Alimentos Transgênicos, com o objetivo de debater aspectos relativos à pesquisa de Organismos Geneticamente Modificados.
Autor:
Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
18/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
30/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Artigo 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Artigo 43, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, concessão de licença para tratamento da saúde no período de 17 de novembro de 2004 a 31 de março de 2005, conforme laudo médico.
Autor:
Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM)
Data:
17/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, que a Hora do Expediente da sessão do dia 19 de março de 2002, seja destinada a homenagear o 35º Aniversário da Zona Franca de Manaus.
Autor:
Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM) e outros.
Data:
19/02/2002
Matéria:
Ementa:
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para dispor sobre a aprovação do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), a repartição dos recursos dos preços florestais, a nomeação dos membros do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a criação do Conselho Gestor do SFB.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
26/04/2006
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 302 e 303 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de adequar penas aplicáveis a crimes de trânsito às previstas no Código Penal para crimes da mesma natureza daqueles.
Autor:
Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM)
Data:
03/06/2002
Matéria:
Ementa:
Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
Autor:
Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
Data:
07/10/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 24 da Constituição Federal, para estabelecer que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre sistema de sorteios e jogos lotéricos e videolotéricos.
Autor:
Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM) e outros.
Data:
02/06/2005

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