Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio

Matéria:: RRE 18/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 13/05/2004

Matéria:: RRE 16/2004
Ementa:: Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 12/05/2004

Matéria:: RQS 1283/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Clóvis Cunha da Gama Malcher, pelo recebimento do Prêmio Medalha Daniel Coelho de Souza, outorgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Estado do Pará, nos termos de sua Resolução nº 8, de 7 de dezembro de 2006.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 19/12/2006

Matéria:: RQS 1282/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Senhor Jader Barbalho Filho, pelo recebimento do título de Supermercadista Honorário, conferido pela Associação Paraense de Supermercados, em Belém, no dia 14 de dezembro de 2006.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 18/12/2006

Matéria:: RQS 1258/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Congratulações aos Senhores Hildegardo Nunes e Fernando Yamada pelas suas eleições para os cargos de Diretor-Superintendente e Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (SEBRAE/PA), respectivamente.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 12/12/2006

Matéria:: RQS 1257/2006
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Dionísio Jorge Hage, aos 71 anos de idade, ocorrido dia 11 de dezembro de 2006, Dionísio Hage foi Deputado Federal por duas legislaturas e Secretário de Educação do Estado do Pará de 1979 a 1982.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 12/12/2006

Matéria:: RQS 1256/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ronaldo Passarinho pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM).
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 12/12/2006

Matéria:: RQS 1229/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Congratulações à senhora Neuza Maria Michiko Yamada pelo recebimento do prêmio 'Personalidade de Marketing 2006' outorgado pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil - Seção Pará (ADVB-PA).
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 06/12/2006

Matéria:: RQS 1215/2006
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, no último dia 03 de dezembro de 2006, na cidade de Miami, Estados Unidos da América - USA, do Dr. Waldir Salles Couto, ex-Diretor da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e irmão do Senador eleito no pleito de outubro/2006, pelo Pará, Mário Couto (PSDB-PA), que hoje exerce o cargo de Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 05/12/2006

Matéria:: RQS 1176/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao Dr. SÉRGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO, indicado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ocupar vaga, reservada à categoria de Advogados, no Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 28/11/2006

Atividade Legislativa