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Pesquisa pronta
Proposições prontas para pauta na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Matérias encontradas

Matéria:
SF OFS 17/2016
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 25/2016, referente à transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à Globo Comunicações e Participações S. A., nos Municípios e cidade que menciona.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2016

Matéria:
SF PDS 142/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO DE SÃO LUIZ GONZAGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015

Matéria:
SF PDS 145/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PIAÇU - ARCOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Freire – Distrito de Piaçu, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2015

Matéria:
SF PDS 188/2015
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/06/2015

Matéria:
SF PDS 192/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à SOMACULTURAL – SOCIEDADE MARLIERENSE DE CULTURA, LAZER, DESPORTOS E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marliéria, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/06/2015

Matéria:
SF PDS 198/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2015

Matéria:
SF PDS 225/2015
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA 103 DE RÁDIOS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/06/2015

Matéria:
SF PDS 238/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES AMIGAS DO ARVOREDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manga, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2015

Matéria:
SF PDS 248/2015
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CAMBUÍ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cambuí, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2015

Matéria:
SF PDS 274/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE IBIRITÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirité, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2015

Matéria:
SF PDS 275/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE MARAVILHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maravilha, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2015

Matéria:
SF PDS 281/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE RIO AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Azul, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2015

Matéria:
SF PDS 284/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PEDRAS ALTAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2015

Matéria:
SF PDS 286/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DOS PRADOS - SATÉLITE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2015

Matéria:
SF PDS 290/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO ITATI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itati, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2015

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