Matérias prontas para pauta na comissão CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura

Pesquisa pronta
Matérias prontas para pauta na comissão CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
05/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar expressa a possibilidade de aplicação da receita arrecadada com multas de trânsito nas despesas que especifica.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
07/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar a prioridade dos trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
07/12/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para autorizar destinação de percentual de receitas de portos para compensação de Municípios afetados por atividades portuárias.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
18/10/2022
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a rodovia de ligação BR-478.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas previstas para o furto e receptação de petróleo ou seus derivados, gás natural ou suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante ou demais combustíveis líquidos carburantes.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
05/04/2022
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar gratuita a instalação dos medidores de energia para cada uma das famílias que residam em habitações multifamiliares regulares e irregulares de baixa renda.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/06/2021

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