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Proposições em fase de recebimento de emendas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Proposições Quantidade
Total 28
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 28

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 130/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA EDUCATIVA DO BAIRRO AVISO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 131/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE GETSÊMANI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 132/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RIBEIRÃOZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 133/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BURITI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 134/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RÁDIO LÍDER FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 135/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IRAIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 136/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 137/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA de COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CENTENÁRIO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 138/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ÁLVARO CORDEIRO - FUNDACOR para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 139/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE INDIANÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indianópolis, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 140/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nossa Senhora dos Remédios, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 141/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BRÁS PIRES (ACOBRAPI) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brás Pires, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 142/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE ESTREITO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estreito, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 143/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ESTAÇÃO QUINTA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 144/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV BAGÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

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