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Proposições em fase de recebimento de emendas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Proposições Quantidade
Total 2
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 2

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 116/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL TERESENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF PDS 117/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017

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