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Proposições em fase de recebimento de emendas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Proposições Quantidade
Total 7
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 7

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 216/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARENÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arenópolis, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017

Matéria:
SF PDS 217/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA ALIANÇA DE AMOR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017

Matéria:
SF PDS 218/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BUGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bugre, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017

Matéria:
SF PDS 219/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MOURA BARROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luis do Piauí, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017

Matéria:
SF PDS 220/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GUAÍRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017

Matéria:
SF PDS 221/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PANAMÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panamá, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017

Matéria:
SF PDS 222/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017

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