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Proposições em fase de recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Proposições Quantidade
Total 2
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 2

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 272/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para tornar obrigatória a catraca com controle biométrico para acesso em estádios de futebol.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PLS 277/2017
Ementa:
Institui o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Câncer de Estômago”, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado
Data:
16/08/2017

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