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Proposições em fase de recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Proposições Quantidade
Total 3
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 3

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 195/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a concessão de tutela antecipada que autorize o funcionamento de curso de graduação.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF PLS 197/2017
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Família na Escola.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF PLS 209/2017
Ementa:
Denomina Rodovia Deputado Themístocles Sampaio o trecho da rodovia BR-222 compreendido no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
27/06/2017

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