Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valmir Amaral

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valmir Amaral
Parlamentar
Valmir Amaral
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
Autor:
Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
Data:
06/08/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão Cerimonialista e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
01/08/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", introduzindo parágrafo que proíbe a cobrança pela prestação de serviços bancários que especifica.
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
03/05/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, fixando prazo máximo para pagamento de indenização de sinistros por parte das sociedades seguradoras e estabelecendo a multa aplicável no caso de seu descumprimento.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
09/11/1999
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora VERA PEDROSA MARTINS DE ALMEIDA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Dinamarca.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/06/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/06/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 482, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na Secretaria de Controle Interno do Ministério de Minas e Energia, relativamente à análise dos atos de concessão de pensão civil instituídas por ex-servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, cadastrados no SISAC, para fins de registro (TC 010.833/99-4).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 452 e do Acórdão nº 675, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que os fundamentam, referente a auditoria realizada na Fundação Nacional do Índio - Administração Regional em Roraima, abrangendo as áreas de licitações, contratos e veículos (TC 003.685/99-3).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 346, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Hospital Santa Terezinha Ltda., em Uberlândia-MG, visando a apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do SUS (TC 004.668/2000-8).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
18/10/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 833, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no setor elétrico e na estrutura organizacional, com vistas a elaborar novos procedimentos a serem executados nas atividades de fiscalização daquele Tribunal (TC 003.163/2000-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
18/10/2000

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