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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AMA 6/2012
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Determinação para realização de levantamento para avaliar o panorama das ações de governo para o Mundial nas áreas aeroportuária, mobilidade urbana, estádios e turismo.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012

Matéria:
SF AMA 10/2012
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto da Arena Pantanal, em Cuiabá/ MT.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012

Matéria:
SF AVS 11/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 11914/2011 - TCU - 2ª Câmara, referente à representação formulada pela Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso (Secex/MT), em razão da ocorrência de possíveis irregularidades na concessão de títulos de domínio, sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (SR-13), doravante denominada Incra/MT. (TC 021.788/2008-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/02/2012

Matéria:
CN MPV 673/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/04/2015

Matéria:
CN MPV 661/2014
Ementa:
Autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a destinar superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional à cobertura de despesas primárias obrigatórias.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/12/2014

Matéria:
CN MPV 506/2010
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 210.000.000,00 (duzentos e dez milhões de reais), para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
29/09/2010

Matéria:
SF MSF 21/2016
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/03/2016

Matéria:
SF MSF 27/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/05/2015

Matéria:
SF MSF 44/2015
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 52 da Lei n° 13.080, de 2 de janeiro de 2015, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/06/2015

Matéria:
SF MSF 24/2013
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, que seja autorizada a formalização do Contrato de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República do Sudão, no valor equivalente a US$ 43,581,141.68 (quarenta e três milhões, quinhentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e um dólares dos Estados Unidos da América e sessenta e oito centavos), para reescalonamento da dívida oficial sudanesa com o Brasil, conforme Exposição de Motivos do Ministro de Estado, interino, da Fazenda.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/04/2013

Matéria:
SF MSF 122/2013
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/12/2013

Matéria:
SF MSF 51/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/03/2011

Matéria:
SF MSF 86/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2011

Matéria:
SF MSF 91/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor AUGUSTO CÉSAR CARVALHO BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2011

Matéria:
SF OFS 29/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei nº 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq - 2014.
Autor:
Secretaria de Portos da Presidência da República
Data:
09/04/2015

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