Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Educação e Cultura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Educação e Cultura
Parlamentar
Wellington Fagundes
Colegiado
CE - Comissão de Educação e Cultura
Matéria:
PL 6563/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 6563/2019
Ementa:
Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
PL 5193/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 5193/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a possibilidade de os estabelecimentos de ensino de educação básica receberem doações de pessoas físicas e jurídicas.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
24/09/2019

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