Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Wellington Fagundes
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar a prioridade dos trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
07/12/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, para dispor sobre a interrupção das operações e dá outras providências.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/02/2020

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