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Proposições relatadas pelo Senador Waldemir Moka na CCJ

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 328/2015
Ementa:
Determina a sustação do Decreto nº 8.497, de 4 de julho de 2015, do Poder Executivo, que “regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e o § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.”
Autor:
Senador Ronaldo Caiado
Data:
12/08/2015

Matéria:
SF PLS 574/2015
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, para excetuar do regime estabelecido pela lei a pessoa jurídica brasileira controlada por estrangeiros dedicada a projetos de reflorestamento.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
01/09/2015

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