Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
Parlamentar
Antonio Carlos Júnior
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2007
Matéria:
Ementa:
Obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o País a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/2009
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 140, 143, 144 e 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de veículos automotores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao Ministério Internacional em Manaus, instituição religiosa descendente da primeira Igreja Batista da Restauração em Manaus.
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
10/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado VOTO DE APLAUSO à Revista Época, por receber o selo do FSC, o Forest Stewardship Council, que atesta a origem sustentável do papel usado em suas publicações.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Dr. JESUS ELIAS TAJRA, pela passagem de seu Aniversário no dia 22 de fevereiro.
Autor:
Senador Mão Santa (PSC/PI) e outros.
Data:
22/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de aplauso ao desembargador JOSÉ ANTONINO BAIA BORGES por ter assumido a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
11/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de aplauso ao advogado LUIZ CLÁUDIO SILVA CHAVES por ter assumido a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, para o triênio 2010/2012.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
11/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-presidente da República e sociólogo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pelo artigo "Para onde vamos?", publicado no Jornal O Estado de São Paulo, no dia 1º de novembro de 2009.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
04/11/2009

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