Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze na Comissão de Serviços de Infraestrutura

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Luis Carlos Heinze
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2021

Fazer nova pesquisa ›