Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Santos

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Santos
Parlamentar
Ricardo Santos
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 18 e 26 da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para disciplinar a concessão de incentivos fiscais à cultura.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
05/12/2002
Matéria:
Ementa:
Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Data:
29/05/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, para determinar que o reajuste das tarifas dos serviços públicos concedidos não excederá a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
26/11/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 6528, de 11 de maio de 1978, para estabelecer cota mensal mínima gratuita de água para consumo residencial unifamiliar.
Autor:
Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:
26/03/2001
Matéria:
Ementa:
Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
15/08/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/11/2001
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 120,000,000.00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo".
Autor:
Presidência da República
Data:
15/05/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos, na vaga do Senhor Luiz Felipe Moreira Lima.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/04/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO OLIVA para ser reconduzido, por três anos, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/04/2002
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a realização de operações de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 68,000,000.00 (sessenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do "Projeto de Apoio à Implantação e Consolidação do Programa de Saúde da Família no Brasil".
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2002

Fazer nova pesquisa ›