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Proposições relatadas pelo Senador Edison Lobão na CCJ

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 27/2015
Ementa:
Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.
Autor:
Senador Eduardo Amorim, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Ribeiro, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Humberto Costa, Senador João Alberto Souza, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senador Marcelo Crivella, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Sérgio Petecão, Senador Tasso Jereissati, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro
Data:
18/03/2015

Matéria:
SF PEC 9/2017
Ementa:
Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo Nacional do Esporte - FUNDESPORTE.
Autor:
Comissão Diretora, Senador Eunício Oliveira, Senador José Pimentel, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Eduardo Amorim, Senador João Alberto Souza, Senador Cidinho Santos, Senador Gladson Cameli, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Ciro Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senador Pedro Chaves, Senador Humberto Costa, Senador José Maranhão, Senador Lindbergh Farias, Senadora Ana Amélia, Senador Lasier Martins, Senador Paulo Paim, Senadora Gleisi Hoffmann, Senadora Fátima Bezerra, Senadora Regina Sousa, Senadora Marta Suplicy, Senadora Simone Tebet, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Ivo Cassol, Senadora Lídice da Mata, Senador Sérgio Petecão, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Rose de Freitas, Senadora Kátia Abreu, Senador Hélio José, Senador Thieres Pinto de Mesquita Filho, Senador Antonio Anastasia, Senador José Medeiros, Senador João Capiberibe
Data:
09/03/2017

Matéria:
SF PLS 319/2015
Ementa:
Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
27/05/2015

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